 A Entidade Reguladora da Saúde é uma entidade de regulação e supervisão do sector da prestação de cuidados de saúde, independente no exercício das suas funções, e cujas atribuições se desenvolvem em áreas fundamentais relativas ao acesso aos cuidados de saúde, à observância dos níveis de qualidade e à garantia de segurança, zelando pelo respeito das regras da concorrência entre todos os operadores, no quadro da prossecução da defesa dos direitos dos utentes. |
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 LICENCIAMENTO - CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS DENTÁRIOS Foi publicada a Portaria n.º 268/2010, de 12 de Maio, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da actividade das clínicas e consultórios dentários.
2010-05-12 |
O Conselho Directivo da ERS deliberou emitir uma instrução ao estabelecimento Clínica Médica de Santo Adrião, detido pela SEMESA – Serviços Médicos e Sanitários, Lda. 2010-06-14
O Conselho Directivo deliberou emitir instruções às entidades Cansado Carvalho, Lda., que gira sob a designação Check-up med, British Hospital Lisbon XXI, S.A., Fisiomato, Clínica de Medicina Física, Lda. e Fisibarca – Clínica de Medicina Física e de Reabilitação de Ponta da Barca, Lda.
O Conselho Directivo decidiu aplicar uma coima à entidade Centro de Enfermagem de Chãos, Lda. 2010-06-07
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