Caracterização dos Prestadores Não Públicos de Cuidados de Saúde com Centros de Nascimento (2.º Ciclo)

Maternidades privadas melhoram entre 2006 e 2008

As maternidades privadas portuguesas registaram uma melhoria significativa das condições em que prestam serviços entre 2006 e 2008. A conclusão é da Entidade Reguladora da Saúde – ERS que, com o citado intervalo de dois anos, procedeu à avaliação/caracterização dos “prestadores não públicos de cuidados de saúde com centros de nascimento”.
Das 24 instituições identificadas e abrangidas pela caracterização, 10 cumprem todos os critérios considerados essenciais, sendo que são também responsáveis por 72,2% dos partos realizados em estabelecimentos de saúde não públicos. A ERS, além de considerar este facto como demonstrativo da “qualidade global” das condições existentes nestes prestadores, notou também o “empenho das instituições em suprir as não conformidades identificadas individualmente e seguir as recomendações emitidas”.
Entre os critérios observados nesta avaliação, destacam-se: a existência de profissionais especializados em saúde materno-infantil em número adequado, com certificação profissional e em disponibilidade permanente; uma cadeia hierárquica e uma organização dos funcionários perfeitamente definidas; a existência de manuais de organização e funcionamento; a criação de salas de parto dedicadas; e a adopção de medidas urgentes a colmatar falhas relacionadas com a gestão de risco; a celebração de protocolos com hospitais de referência e com empresas transportadoras de doentes.
A frequência mínima de três partos semanais foi considerada um dos factores essenciais de avaliação das maternidades privadas, sendo que 16 dos estabelecimentos, responsáveis por 97,7% dos partos realizados no universo estudado, atingiram o limite adequado. Outro factor considerado de êxito é o facto de apenas um dos centros de nascimento não possuir manual de procedimentos (em 2006 apenas 9 o tinham)
 O principal problema detectado nesta avaliação prende-se com a já citada frequência mínima de três partos semanais – um limite que tem a ver com a verificação de rotinas e de procedimentos devidamente testados. Oito dos centros de nascimento avaliados não atingiram aquele número, o que se verifica em unidades que já em 2006 o não tinham alcançado.
Como recomendação final do estudo, a ERS aconselha uma alteração legislativa que preveja como suficiente a existência de uma mesa de reanimação para os recém-nascidos – considerada, “pericialmente, face à evolução das tecnologias e em ambiente apropriado”, suficiente -, em vez de uma sala exclusivamente dedicada a esse fim.
As 24 instituições identificadas e consideradas neste estudo da ERS efectuaram em 2008 um total de 11 296 partos, tendo 3 662 ocorridos em estabelecimentos localizados na Região Norte do País, 497 na Região Centro e 7 137 no Sul.

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