Estudo sobre a Concorrência no Sector das Análises Clínicas
No exercício das suas atribuições e competências, realizou esta entidade um estudo sobre as condições actuais e desejáveis de concorrência no sector das Análises Clínicas.
A ERS definiu os mercados relevantes de exames laboratoriais, na sua vertente de produto e de dimensão geográfica, foi avaliado o nível de concorrência potencial entre prestadores privados nos mercados definidos, foram analisadas as principais barreiras à entrada nos mercados, nomeadamente o licenciamento e as convenções, e foi explorada a questão da concorrência entre os operadores privados de exames laboratoriais e os hospitais EPE do SNS, bem como as implicações na concorrência da internalização de alguns serviços em Unidades Locais de Saúde.
A ERS conclui, no seu estudo, que o grau de concorrência actual e potencial nos mercados do sector das Análise Clínicas é relativamente reduzido na maioria das regiões, particularmente se forem consideradas as relações de grupos empresariais. Apenas nas regiões de Porto e Lisboa o nível de concentração é suficientemente baixo para não causar preocupações em termos de concorrência. Por outro lado, a necessidade de licenciamento e a obtenção de convenções com os principais financiadores representam barreiras à entrada nos mercados de Análises Clínicas passíveis de reduzir a pressão concorrencial dos mercados deste sector.
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