Pareceres e Recomendações

Recomendação dirigida às 5 ARS relativa às Redes de Referenciação Hospitalar - Apr 14, 2010

 

Recomendação ao Instituto Cuf Diagnóstico e Tratamento, S.A. - Jan 25, 2010

O Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Saúde deliberou emitir uma recomendação ao Instituto Cuf Diagnóstico e Tratamento, S.A.

Recomendação dirigida à ARS Centro - Jan 05, 2010

O Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Saúde deliberou emitir uma recomendação à Administração Regional de Saúde do Centro, IP, no âmbito do processo de inquérito n.º ERS/001/09.

Parecer emitido na sequência da exposição da Ordem dos Médicos Dentistas suscitando diversas questões relativas a "entidades de mediação ou de gestão que vendem saúde (...) sob a designação de Seguros de Saúde" - Jan 04, 2010

 

Parecer emitido na sequência de uma exposição apresentada pela Ordem dos Médicos Dentistas relativa "à legalidade e à transparência da organização, estrutura e funcionamento do sistema de Convenção ADSE" - Jan 04, 2010

 

Parecer sobre os limites impostos à colaboração entre prestadores de cuidados de saúde visando o encaminhamento de utentes de outros prestadores pelos direitos e interesses legítimos dos utentes - Jan 04, 2010

 

Recomendação dirigida às 5 ARS e ao Alto Comissariado da Saúde - Nov 30, 2009

O Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Saúde deliberou emitir uma recomendação às 5 ARS e ao Alto Comissariado da Saúde, no âmbito dos processos de inquérito n.º ERS/027/08 e n.º ERS/085/08

Regulamentação da Lei n.º 41/2007, de 24 de Agosto - Nov 16, 2009

 

Parecer da ERS relativo ao Projecto de Despacho de actualização anual dos preços da tabela de convencionados - Sep 30, 2009

 

Recomendação dirigida à Administração Central do Sistema de Saúde, IP - Apr 06, 2009

 

Recomendação n.º 1/09 - Feb 20, 2009

 

Recomendação dirigida às 5 ARS - Nov 12, 2008

 

Responsabilidade em transferência de utentes entre Unidades Hospitalares - Oct 30, 2008

 

Recomendação n.º 1/08 - Jan 24, 2008

 

Recomendação n.º 1/07 - Mar 02, 2007

 

Protocolo "Compromisso com a Saúde" - Sep 04, 2006