Pareceres e Recomendações

Processo de Inquérito n.º ERS/056/11 - Jan 04, 2012

O Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Saúde deliberou emitir uma recomendação às 5 ARS

Processo de Monitorização n.º PMT/020/11 - Dec 12, 2011

O Conselho Directivo da ERS deliberou emitir uma recomendação à Administração Regional de Saúde do Norte, IP

Processo de Inquérito n.º ERS/119/10 - Dec 12, 2011

O Conselho Directivo da ERS deliberou emitir uma recomendação à Implantewire – Medicina Dentária, Lda.

Parecer relativo às Taxas de Saúde Pública - May 25, 2011

Parecer emitido no âmbito do processo de inquérito n.º ERS/009/11

Parecer relativo ao projecto de “Regulamento Geral de Acesso ao Transporte não Urgente no âmbito do Serviço Nacional de Saúde” e deliberação relativa à prescrição e assunção dos custos do transporte de utentes do SNS - May 11, 2011

 

Recomendação emitida no âmbito do processo de inquérito n.º ERS/116/10 - May 05, 2011

O Conselho Directivo deliberou emitir uma recomendação à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (ARSLVT)

Recomendação dirigida aos prestadores privados de cuidados de saúde - Mar 11, 2011

 

Recomendação emitida no âmbito do processo de inquérito n.º ERS/085/10 - Feb 20, 2011

O Conselho Directivo da ERS deliberou emitir uma recomendação a António Manuel de Albuquerque Pereira Machado.

Recomendação ao Ministério da Saúde e às Administrações Regionais de Saúde - Feb 16, 2011

Recomendação emitida no âmbito do processo de avaliação n.º AV/055/11

Recomendação à Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. e à Santa Casa da Misericórdia de Marco de Canaveses - Dec 27, 2010

Recomendação emitida no âmbito do Processo de Inquérito n.º ERS/059/09

Parecer sobre as alterações à tabela de preços para Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) convencionados, contendo alterações nas áreas de análises clínicas e radiologia, que entrou em vigor em 1 de Outubro de 2010 - Nov 19, 2010

 

Recomendação dirigida à Administração Regional de Saúde do Norte, relativamente à entidade João Carvalho, Lda. - Oct 04, 2010

O Conselho Directivo da ERS deliberou emitir uma recomendação dirigida à Administração Regional de Saúde do Norte, relativamente à entidade João Carvalho, Lda., no âmbito do processo de inquérito n.º ERS/050/10

Recomendação dirigida à Clínica Médica Arrifana de Sousa, S.A. – Paredes, ao Centro Cardiológico Pedro Bernardo Almeida, Lda. e à Clitorre – Clínica Médica e Enfermagem, Lda. - Oct 04, 2010

O Conselho Directivo da ERS deliberou emitir uma recomendação dirigida à Clínica Médica Arrifana de Sousa, S.A. – Paredes, ao Centro Cardiológico Pedro Bernardo Almeida, Lda. e à Clitorre – Clínica Médica e Enfermagem, Lda. , no âmbito do processo de inquérito n.º ERS/049/10

Recomendação emitida no âmbito do processo de inquérito n.º ERS/088/09 - Aug 12, 2010

O Conselho Directivo da ERS deliberou emitir uma recomendação ao CIDIF - Centro de Imagiologia Diagnóstica de Famalicão, S.A.

Recomendação emitida no âmbito do processo de inquérito n.º ERS/031/09 - May 26, 2010

O Conselho Directivo da ERS deliberou emitir uma recomendação ao Hospital Cuf Descobertas SA.

Recomendação dirigida às 5 ARS relativa às Redes de Referenciação Hospitalar - Apr 14, 2010

 

Recomendação ao Instituto Cuf Diagnóstico e Tratamento, S.A. - Jan 25, 2010

O Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Saúde deliberou emitir uma recomendação ao Instituto Cuf Diagnóstico e Tratamento, S.A.

Recomendação dirigida à ARS Centro - Jan 05, 2010

O Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Saúde deliberou emitir uma recomendação à Administração Regional de Saúde do Centro, IP, no âmbito do processo de inquérito n.º ERS/001/09.

Parecer emitido na sequência da exposição da Ordem dos Médicos Dentistas suscitando diversas questões relativas a "entidades de mediação ou de gestão que vendem saúde (...) sob a designação de Seguros de Saúde" - Jan 04, 2010

 

Parecer emitido na sequência de uma exposição apresentada pela Ordem dos Médicos Dentistas relativa "à legalidade e à transparência da organização, estrutura e funcionamento do sistema de Convenção ADSE" - Jan 04, 2010