ERS preocupada com discriminação de doentes

 
Em 2008, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) processou 6.647 reclamações e instaurou 243 processos de contra-ordenação e 147 sanções.
 
Há situações em que os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e da ADSE são sujeitos a tempos de espera superiores a outros utentes para a marcação de consultas e "há até casos em que não se fazia a marcação", denuncia Álvaro Almeida, presidente da Entidade Reguladora de Saúde (ERS).
 
Colonoscopia, oftalmologia e ortopedia estão entre os casos mais graves de discriminação de utentes, referiu o presidente da ERS no balanço da actividade de 2008, adiantando que as reclamações relativamente a este tipo de situações estão a aumentar em todo o país.
 
No entanto, para este responsável isso indica "uma maior sensibilidade dos doentes a esse tipo de problema", não implicando necessariamente um aumento real do número de casos.
 
Este é, aliás, um dos principais motivos das 6.647 reclamações recebidas na ERS em 2008, a confirmar que os tempos de espera continuam a ser a principal razão de queixa dos portugueses na área da Saúde.
 
Na análise dos números, a ERS concluiu que o número de reclamações duplicou nos últimos anos, mas tenderá, agora, a estabilizar, tendo registado um aumento de 50% nos primeiros meses de 2009 e abrandado no final do semestre.
 
Tendo como principal preocupação a defesa dos interesses dos utentes, a Entidade Reguladora da Saúde fiscalizou em 2008 15% dos prestadores de cuidados de saúde, num universo de 11.969 registados.
 
É uma actividade com implicações a diferentes níveis, desde garantir os direitos de um utente que precisava de uma cirurgia que não foi feita nos prazos previstos, recebeu um vale para um prestador de serviços de saúde privado mas não conseguiu que nenhum a realizasse, por alegados critérios de gestão, a contrariar a prática do Hospital de Guimarães de não marcar consultas a utentes com taxas moderadoras em dívida.
 
A dificuldade de licenciamento dos prestadores de cuidados de saúde, devido ao próprio sistema de licenciamento, e a abertura das convenções de saúde a novos prestadores de serviço estão, também, entre as principais preocupações na actuação da ERS.