ERS recebeu 6647 queixas em 2008, maioria por tempo espera

O tempo de espera, a qualidade da assistência administrativa e a qualidade da assistência de cuidados de saúde motivaram a maior parte das 6647 queixas que chegaram à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) em 2008, quase o dobro que no ano anterior.

De acordo com o Relatório da Actividade Regulatória da ERS em 2008, nesse ano foram objecto de tratamento as 6647 reclamações entradas nesse período, mais 1038 que transitaram de 2007 e ainda cinco pendentes de 2006, num total de 7690.

O documento refere que os «tempos de espera», a «qualidade da assistência administrativa» e a «qualidade da assistência de cuidados de Saúde» foram os assuntos mais recorrentes, representando 73 por cento do total das reclamações recebidas pela ERS em 2008.

A ERS destaca que, em relação a anos anteriores, houve «uma alteração a assinalar», uma vez que a «qualidade da assistência administrativa» passou a constituir um foco de reclamações tão importante como os «tempos de espera» superiores a uma hora, o tema mais frequente.

A maioria (54 por cento) dos processos de reclamação terminados em 2008 foram-no «por os utentes terem considerado razoáveis as alegações dos prestadores, abstendo-se de apresentar contestação».

No ano passado, a ERS abriu 28 novos processos de inquérito relacionados com «questões de qualidade dos serviços de saúde», que se juntaram a 25 iniciados em 2007 e 10 pendentes de 2006.

A maior parte destes processos (39) resultaram de reclamações relativas à qualidade do atendimento por parte do pessoal clínico e administrativo. Os restantes processos referem-se à qualidade das instalações (nove), a problemas relativos ao licenciamento das instalações (oito), à prestação de cuidados de saúde por pessoal não qualificado (três) e a anomalias ao nível do cumprimento de diversos requisitos legais (quatro).

Em 2008 foram encerrados 32 destes processos, dos quais «seis foram terminados com a garantia, por parte do prestador visado, de medidas correctivas, situação a acompanhar pela ERS».

Em quatro processos, a situação teve uma resolução favorável sem necessidade dessa intervenção, em cinco verificou-se que a reclamação não tinha fundamento e em outros cinco não foi possível a prova dos factos.

Três processos determinaram a abertura de um processo de contra-ordenação e um acabou por ser incorporado num outro processo que corria termos na ERS. Outros oito foram reencaminhados para outras entidades, por «não caberem os factos nas atribuições da ERS».