Queixas à Entidade Reguladora da Saúde quase duplicaram

 
O tempo de espera, a qualidade da assistência administrativa e a qualidade da assistência de cuidados de saúde motivaram a maior parte das 6647 queixas que chegaram à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) em 2008, quase o dobro que no ano anterior.
 
De acordo com o Relatório da Actividade Regulatória, em 2008, foram objecto de tratamento as 6647 reclamações entradas nesse período, mais 1038 que transitaram de 2007 e ainda cinco pendentes de 2006, num total de 7690.
 
Segundo Álvaro Almeida, uma das principais preocupações da ERC é a discriminação no acesso à saúde. Os casos mais graves estão relacionadas com a marcação de colonoscopias e consultas de oftalmologia.
 
Números que a ERS acredita que podem vir a baixar nos próximos tempos, devido à entrada em vigor da nova lei orgânica que implica a aplicação de coimas.
 
O documento refere que os "tempos de espera", a "qualidade da assistência administrativa" e a "qualidade da assistência de cuidados de Saúde" foram os assuntos mais recorrentes, representando 73% do total das reclamações.
 
A ERS destaca que, em relação a anos anteriores, houve "uma alteração a assinalar", uma vez que a "qualidade da assistência administrativa" passou a constituir um foco de reclamações tão importante como os "tempos de espera superiores a uma hora", o tema mais frequente.
 
A maioria (54%) dos processos de reclamação terminados em 2008 foram-no "por os utentes terem considerado razoáveis as alegações dos prestadores, abstendo-se de apresentar contestação".
 
O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) considerou hoje preocupante o aumento do número de queixas dos utentes de saúde em 2008, afirmando que são reflexo da qualidade do serviço prestado aos doentes. "Nós somos favoráveis ao Serviço Nacional de Saúde, mas o que está em causa são as políticas dos sucessivos governos para a área de saúde que não correspondem àquilo que são as necessidades e desejos dos utentes", disse à Lusa Carlos Braga.
 
A ERS instaurou, durante o ano de 2008, 243 processos de contra-ordenação, na maioria relacionados com o livro de reclamações, das quais resultaram 147 sanções.