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Comunicado 1/2006: Registo dos Operadores na ERS - Jan 06, 2006

Registo dos Operadores na ERS

Início Registo dos Operadores - Mar 14, 2006

 

Mudança de Instalações - Mar 06, 2006

 

Comunicado 2/2006: Início do Registo dos Operadores na ERS - Mar 15, 2006

 

Registo de Operadores - Jun 16, 2006

 

Comunicado 3/2006: Protocolo "Compromisso com a Saúde" - Sep 04, 2006

 

Protocolo "Compromisso com a Saúde" - Sep 04, 2006

 

Comunicado 4/2006: Avaliação do Modelo de Celebração de Convenções pelo SNS - Nov 15, 2006

 

Avaliação do Modelo de Celebração de Convenções pelo SNS - Nov 14, 2006

A ERS recomendou ao Ministro da Saúde a reformulação do modelo de celebração de convenções pelo SNS, garantindo o acesso às convenções de todos os prestadores, a adopção de mecanismos de fiscalização mais eficazes, a revisão do sistema de determinação de preços, e a implementação de um modelo de celebração de convenções assente no modelo do contrato de adesão, mas que permita, excepcionalmente, em mercados geográficos e valências específicas, o recurso à realização de concursos públicos.

Pesquisa de prestadores de cuidados de saúde - Jan 16, 2007

 

Recomendação 1/2007 - Mar 02, 2007

 

Estudo e avaliação do sector do transporte terrestre de doentes - Mar 15, 2007

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recomendou ao Ministro da Saúde a revisão da legislação que enquadra a actividade de transporte terrestre de doentes, no sentido da sua unificação, simplificação, e clarificação.

Estudo sobre o Processo de Licenciamento de Prestadores de Cuidados de Saúde - Mar 20, 2007

A Entidade Reguladora da Saúde recomendou ao Ministro da Saúde a adopção de legislação que altere o processo de licenciamento, introduzindo mecanismos e fórmulas que facilitem e agilizem os processos de licenciamento e a sua tramitação.