Protocolo "Compromisso com a Saúde"
A Entidade Reguladora da Saúde elaborou um estudo sobre as implicações da cláusula 13ª do Protocolo "Compromisso com a Saúde", para a qualidade e segurança dos serviços prestados, e para o bom funcionamento do mercado, nas actividades sujeitas à sua regulação.
[
