Administração Indirecta do Estado

Decreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio

Lei Orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.

Portaria n.º 646/2007, de 30 de Maio

Estatutos da Administração Central do Sistema de Saúde

Portaria n.º 1087/2009, de 23 de Setembro

Alteração da Portaria n.º 646/2007, de 30 de Maio, que aprova os Estatutos da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Decreto-Lei n.º 269/2007, de 26 de Julho

Lei Orgânica do INFARMED

Portaria nº 810/2007, de 27 de Julho

Estatutos do INFARMED

Decreto-Lei n.º 220/2007, de 29 de Maio

Lei Orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica

Despacho Normativo n.º 3/2008, de 15 de Janeiro

Regulamento Interno do INEM

Portaria n.º 647/2007, de 30 de Maio

Estatutos do INEM

Decreto-Lei n.º 270/2007, de 26 de Julho

Lei Orgânica do Instituto Português do Sangue

Portaria nº 811/2007, de 27 de Julho

Estatutos do Instituto Português do Sangue

Decreto-Lei n.º 221/2007, de 29 de Maio

Lei Orgânica do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P.

Portaria n.º 648/2007, de 30 de Maio

Estatutos do Instituto da Droga e da Toxicodependência

Decreto-Lei n.º 271/2007, de 26 de Julho

Lei Orgânica do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge

Portaria nº 812/2007, de 27 de Julho

Estatutos do Instituto Nacional de Saúde de Ricardo Jorge, I.P

Decreto-Lei n.º 222/2007, de 29 de Maio

Lei Orgânica das Administrações Regionais de Saúde

Portaria n.º 649/2007, de 30 de Maio

Estatutos da ARS do Norte, I.P.

Portaria n.º 650/2007, de 30 de Maio

Estatutos da ARS do Centro, I.P.

Portaria n.º 651/2007, de 30 de Maio

Estatutos da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.

Portaria n.º 652/2007, de 30 de Maio

Estatutos da ARS do Alentejo, I.P.

Portaria n.º 653/2007, de 30 de Maio

Estatutos da ARS do Algarve, I.P.

Portaria n.º 660/2007, de 30 de Maio

Fixaçaõ do número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Direcção-Geral da Saúde

Portaria n.º 155/2009, de 10 de Fevereiro

Alteração das Portarias n.º 644/2007, de 30 de Maio, que estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral da Saúde e as competências das respectivas unidades orgânicas, 646/2007, de 30 de Maio, que aprova os Estatutos da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e n.º 660/2007, de 30 de Maio, que fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Direcção-Geral da Saúde

Despacho n.º 7238/2010, de 26 de Abril

Criação das unidades orgânicas e estrutura matricial da Direcção-Geral da Saúde

Decreto-Lei n.º 136/2010, de 27 de Dezembro

Reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais, extingue a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio.

Decreto-Lei n.º 22/2012, de 30 de Janeiro

Aprova a orgânica das Administrações Regionais de Saúde, I. P.