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NewslettERS 

Setembro/2018

Direito ao acompanhamento do Utente nos Serviços de Saúde

NL Set/18
2018/07/09
A promoção de um maior conhecimento sobre os seus direitos, reforçando o nível de literacia, permite ao utente um exercício mais pleno desses mesmo direitos e um comportamento mais esclarecido, aquando do acesso aos serviços de saúde.Atendendo às...
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A ERS e o Utente dos Serviços de Saúde

NL Set/18
2018/09/17
Sendo os utentes a figura central do sistema de saúde e a quem, face à assimetria de informação que carateriza o setor da saúde, devem ser dadas as condições necessárias para tomar decisões livres e esclarecidas, a ERS criou mais um folheto informativo...
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Folheto informativo sobre o sistema de mediação de conflitos da ERS

NL Jun/18NL Set/18Resolução de Conflitos
2018/09/17
O recurso à mediação ou conciliação, enquanto via alternativa aos meios judiciais tradicionais (os tribunais), constitui uma oportunidade para diminuir a conflitualidade no setor da saúde e melhorar o seu funcionamento.O desenvolvimento desta atividade...
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Informações sobre Registo e Licenciamento

NL Set/18
2018/09/26

Consultar informação.

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Perguntas Frequentes sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados

2018/09/20
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ERS publica deliberações concluídas até ao final do segundo trimestre de 2018 - 4/4

2018/09/13
C- Transparência e Convenções ERS/072/2015 – Emissão de uma instrução à Célulabónus – Centro de Estudos Neurofisiológicos, Lda., ao ACES Póvoa de Varzim/Vila do Conde e ao ACES Grande Porto III- Valongo. Problema de base: Procedimentos de...
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ERS publica deliberações concluídas até ao final do segundo trimestre de 2018 - 3/4

2018/09/12
B – Qualidade da prestação de cuidados de saúde ERS/037/2016 – Emissão de uma instrução ao Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E.P.E.. Problema de base: Procedimentos de prevenção e de avaliação do risco de queda.Síntese: A ERS tomou...
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ERS publica deliberações concluídas até ao final do segundo trimestre de 2018 - 2/4

2018/09/11
A - Acesso A.3. Acesso a MCDT ERS/033/2017 – Emissão de uma instrução ao Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E.. Problema de base: Constrangimentos ao direito de acesso - incumprimento quadro legal TMRG.Síntese: A ERS tomou conhecimento de...
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ERS publica deliberações concluídas até ao final do segundo trimestre de 2018 - 1/4

2018/09/10
A – AcessoA.1. Acesso SIGIC ERS/007/2017 – Emissão de uma instrução ao Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. Problema de base: Constrangimentos no acesso a cirurgia de patologia de coluna. Síntese: A ERS tomou conhecimento que no...
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Informação de monitorização sobre acesso à rede de convencionados da ADSE

Informações de Monitorização
2018/08/06
Publica-se informação sobre a monitorização que a ERS se encontra a desenvolver ao funcionamento da rede de convencionados da ADSE. Esta intervenção tem por objetivo garantir o acesso aos cuidados de saúde e a legalidade e transparência das relações...
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Resolução da Assembleia da República n.º 220/2018 - Recomenda ao Governo a descativação e o reforço de verbas do orçamento da Entidade Reguladora da Saúde

2018/07/31
"A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que não aplique qualquer tipo de cativação ao orçamento da Entidade Reguladora da Saúde, e autorize o seu reforço em 1,5 milhões de euros, de...
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Direito ao acompanhamento do Utente nos Serviços de Saúde

NL Set/18
2018/07/09
A promoção de um maior conhecimento sobre os seus direitos, reforçando o nível de literacia, permite ao utente um exercício mais pleno desses mesmo direitos e um comportamento mais esclarecido, aquando do acesso aos serviços de saúde.Atendendo às...
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ISQua's 35th International Conference

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Conferência " A Saúde e o Estado: o SNS aos 40 anos"

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Jornadas Técnicas de Licenciamento - Faro

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Workshop "Direitos e deveres na saúde: cidadãos, prestadores e ERS" - Programa Capacitar+

O que faz a Entidade Reguladora da Saúde (ERS)? Quais os direitos dos utentes dos serviços de saúde? No caso de conflito, é possível recorrer a mediação? Quando as associações de doentes também prestam cuidados de saúde, que obrigações devem cumprir?
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Segunda Reunião Ordinária de 2018 do Conselho Consultivo da ERS

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Deslocação a Portugal de uma Delegação do Ministério da Saúde de Moçambique, no âmbito das Reformas Institucionais

No contexto da implementação do plano de reformas em curso no Ministério da Saúde moçambicano, foi solicitada uma reunião de trabalho com a ERS para apresentação dos principais componentes da regulação de saúde em Portugal.
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ERS - Entidade Reguladora da Saúde

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