Sendo os utentes a figura central do sistema de saúde e a quem, face à assimetria de informação que carateriza o setor da saúde, devem ser dadas as condições necessárias para tomar decisões livres e esclarecidas, a ERS criou mais um folheto informativo...

O recurso à mediação ou conciliação, enquanto via alternativa aos meios judiciais tradicionais (os tribunais), constitui uma oportunidade para diminuir a conflitualidade no setor da saúde e melhorar o seu funcionamento.O desenvolvimento desta atividade...

As apresentações utilizadas nas várias sessões das Jornadas Técnicas de Licenciamento, ao longo do ano de 2018, podem ser consultadas aqui.

A ERS elaborou um conjunto de perguntas frequentes sobre a obtenção de atestado médico de incapacidade multiuso, para acesso a benefícios associados à prestação de cuidados de saúde.

A promoção de um maior conhecimento sobre os seus direitos, reforçando o nível de literacia, permite ao utente um exercício mais pleno dos mesmos e um comportamento mais esclarecido, quando acede aos serviços de saúde. A ERS tem vindo a incrementar o...

O Decreto-Lei n.º 58/2016, de 29 de agosto veio estabelecer novas regras do atendimento prioritário. A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) tem rececionado reclamações e pedidos de informação de utentes sobre atendimento prioritário, onde são colocadas...

A ERS elaborou um conjunto de perguntas frequentes sobre acesso de imigrantes à prestação de cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde.

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) divulga os resultados da primeira avaliação de 2018 do módulo SINAS@Hospitais do Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS), relativa à dimensão Excelência Clínica. As restantes dimensões do SINAS@Hospitais –...

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) tem rececionado pedidos de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), no pressuposto de ser a ERS a entidade competente, quer para a decisão de pedidos de isenção do pagamento de taxas moderadoras por insuficiência...