ERS participa em ação de fiscalização a grupo de clínicas com a designação comercial "Clínica Dentária Popular"

2012/03/01
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS), colaborou hoje, juntamente com a Ordem dos Médicos Dentistas, numa ação de fiscalização levada a cabo pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) aos 11 estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde pertencentes a um grupo de clínicas que gira sob a denominação comercial "Clínica Dentária Popular".

Esta operação teve por base a suspeita de inobservância dos requisitos legais e regulamentares inerentes ao funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, na área da medicina dentária.

Desenvolvidas as ações de fiscalização, foram recolhidos os seguintes elementos factuais em 3 dos 11 estabelecimentos:
- Exercício ilegal da profissão, por falta de inscrição na respetiva ordem profissional (x2);
- Deteção de medicamentos e materiais dentários fora de prazo (x1);
- Deteção de medicamentos não autorizados em Portugal (x1);
- Ausência de condições higio-sanitárias mínimas (x1).

Com o objetivo da defesa dos interesses dos utentes, e com base nos factos acima referidos, dois dos estabelecimentos ("Popularsenso - Clínica Medica-Dentária, Lda.", sita em Alverca e "Origem Diversa Clínica Dentária, Lda.", sita no Cacém) foram suspensos pela ERS, enquanto um terceiro ("Clínica Dentária Popular de Odivelas") foi também suspenso, mas pela Delegação de Saúde, já que em causa estavam questões higio-sanitárias. Estas suspensões possuem caráter imediato.
 
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