A Diretiva 2011/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 2011, visa estabelecer regras para facilitar o acesso a cuidados de saúde transfronteiriços seguros e de elevada qualidade na União Europeia, para assim assegurar a mobilidade dos doentes e promover a cooperação, entre os diferentes Estados-Membros.
No exercício das suas atribuições e competências, a ERS elaborou um Estudo sobre a referida Diretiva, no qual são identificados os potenciais impactos da sua implementação e aplicação, ao nível do acesso dos utentes, da qualidade na prestação de cuidados de saúde, da liberdade de escolha dos utentes, da concorrência entre os prestadores de cuidados de saúde, bem como em termos económico-financeiros.
A implementação da Diretiva acarretará um desafio relevante para o Sistema de Saúde, para o SNS, e, em última instância, para a Sociedade, sendo convicção assente no Estudo elaborado que as dificuldades antecipadas poderão ser ultrapassadas e convoladas em melhoria da eficiência, equidade e sustentabilidade do Sistema de Saúde Português.
O Estudo esteve em processo de Audição Pública até 31 de Julho de 2011, de modo a promover a participação e recolha de comentários a considerar aquando da elaboração da sua versão final, que levará ainda em consideração a Conferência a realizar no dia 20 de Abril de 2012.
No exercício das suas atribuições e competências, a ERS elaborou um Estudo sobre a referida Diretiva, no qual são identificados os potenciais impactos da sua implementação e aplicação, ao nível do acesso dos utentes, da qualidade na prestação de cuidados de saúde, da liberdade de escolha dos utentes, da concorrência entre os prestadores de cuidados de saúde, bem como em termos económico-financeiros.
A implementação da Diretiva acarretará um desafio relevante para o Sistema de Saúde, para o SNS, e, em última instância, para a Sociedade, sendo convicção assente no Estudo elaborado que as dificuldades antecipadas poderão ser ultrapassadas e convoladas em melhoria da eficiência, equidade e sustentabilidade do Sistema de Saúde Português.
O Estudo esteve em processo de Audição Pública até 31 de Julho de 2011, de modo a promover a participação e recolha de comentários a considerar aquando da elaboração da sua versão final, que levará ainda em consideração a Conferência a realizar no dia 20 de Abril de 2012.
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