A ERS procedeu à avaliação atualizada do setor convencionado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) nas áreas mais representativas, em termos de despesa pública convencionada – Análises Clínicas, Diálise, Medicina Física e de Reabilitação e Radiologia –, com especial enfoque nas perspetivas do acesso, da concorrência e da qualidade.
O Estudo contempla uma análise de todos os pontos de oferta do setor convencionado e avalia a proximidade entre o concelho de residência dos utentes e os estabelecimentos convencionados. Foi realizada, ainda, uma análise a respeito da concorrência entre os estabelecimentos convencionados com o SNS, tendo sido calculado o índice de concentração no mercado. Foram, também, avaliados os preços praticados pelos prestadores consoante as distintas entidades financiadoras. Finalmente, procedeu-se à análise do cumprimento das regras do licenciamento, bem como à avaliação da qualidade dos estabelecimentos convencionados com o SNS.
Em face da análise efetuada, foi considerada oportuna a emissão das recomendações apresentadas no final do estudo.
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