O Conselho Diretivo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) aprovou o Relatório dos processos de monitorização PMT/021/12 e PMT/022/12 e atuação regulatória futura para a garantia do cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG).
O Relatório apresenta a monitorização realizada entre 2012 e 2013 e define, com base nas conclusões do mesmo, a atuação futura da ERS nesta matéria.
Foi dado conhecimento do Relatório ao Ministério da Saúde, bem como à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e às cinco Administrações Regionais de Saúde (ARS) e, ainda, aos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 13, 18 e 19 de setembro de 2013, respetivamente.
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