Acesso, concorrência e qualidade na realização de exames de Tomografia por emissão de Positrões (PETSCAN)

2013/11/12

Num estudo elaborado em cumprimento de solicitação do Ministério da Saúde, a ERS identificou todos os estabelecimentos de natureza pública e privada detentores de equipamentos de Tomografia por Emissão de Positrões (PET) atualmente existentes em Portugal Continental; efetuou uma análise do grau de proximidade da rede de oferta aos utentes e da capacidade da rede em termos de equipamentos e recursos humanos. Foi, igualmente, realizada uma análise temporal do acesso, bem como das relações que hoje existem entre o SNS e o setor privado, ao nível da referenciação. A respeito da concorrência entre os estabelecimentos detentores de equipamento PET, foi avaliado o grau de concentração dos mercados, os custos médios de realização de exames PET, as diferentes fontes de financiamento e os preços praticados consoante as distintas entidades financiadoras. Por último, analisou-se a dimensão da qualidade na realização de exames PET, através da observação do cumprimento das condições e requisitos de funcionamento das unidades de Medicina Nuclear.

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