A Entidade Reguladora da Saúde, no cumprimento do seu plano de atividades e ao abrigo das suas atribuições estabelecidas no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 127/2009, de 27 de maio, elaborou um estudo sobre o acesso, a concorrência e a qualidade no âmbito do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral.
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