Notícias
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Sistema de Gestão de Reclamações: Síntese descritiva do primeiro semestre de 2017
2017/10/13Por força dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto, incumbe à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) a apreciação e monitorização do seguimento dado pelos prestadores de cuidados de saúde, independentemente da sua natureza jurídica, às reclamações, sugestões e... -
Informação sobre o Regulamento da ERS n.º 1058/2016 (Regulamento do regime jurídico a que devem obedecer as práticas de publicidade em saúde)
2017/10/09O Conselho de Administração da ERS aprovou a emissão de uma informação sobre o teor do Regulamento n.º 1058/2016, publicado na 2.ª Série do Diário da República n.º 226, de 24 de novembro de 2016, que define os elementos de identificação dos intervenientes a favor de quem são efetuadas as práticas... -
Perguntas frequentes sobre transporte não urgente de doentes no SNS
2017/10/02A ERS elaborou um conjunto de perguntas frequentes sobre transporte não urgente de doentes no SNS.
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Parecer da ERS sobre a aquisição pelo Grupo Unilabs da Base Holding
2017/09/20Em 7 de agosto de 2017, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu da Autoridade da Concorrência (AdC) uma solicitação de parecer sobre a operação de concentração consistente na aquisição, por parte da sociedade Medicina Laboratorial Dr. Carlos da Silva Torres SA, que integra o Grupo Unilabs,... -
Informação relativa à reiteração da necessidade de estrito cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos legalmente vigentes
2017/09/20No seguimento da aprovação do Decreto-Lei n.º 77/2017, de 20 de abril (que concretizou a primeira alteração à Lei n.º 15/2014, de 21 de março), e da Portaria n.º 147/2017, de 27 de Abril, que regulamenta o novo Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA), e ainda da Portaria n.º 153/2017, de 4... -
ERS publica deliberações e pareceres concluídos até ao final do segundo trimestre de 2017
2017/08/09Deliberações A – AcessoA.1. Acesso SIGIC ERS/072/2016: Emissão de uma instrução à Confraria de Nossa Senhora da Nazaré e ao Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. e de uma recomendação à URGIC Centro. Problema de base: Constrangimentos à prestação de cuidados de saúde de...
