Pareceres
-
Processo de Inquérito n.º ERS/016/15 – Parecer da ERS sobre o acesso a informação de saúde
2016/01/04Problema: Necessidade de harmonizar o regime aplicável ao acesso à informação de saúde, tendo em conta que o que está em causa são direitos dos utentes e não qualquer prerrogativa ou direito das entidades prestadoras de cuidados de saúde.Data da deliberação: 14 de outubro de... -
Parecer da ERS sobre a atuação regulatória relativamente aos planos de saúde/cartões de saúde
2015/12/29A ERS, ao abrigo das atribuições estabelecidas nos seus estatutos, realizou um parecer sobre a intervenção regulatória relativamente a planos de saúde/cartões de saúde. Consultar parecer. -
Parecer da ERS sobre a aquisição pela José de Mello Saúde do Hospital Privado de Santarém – Scalmed, SA
2015/07/03Em 30 de abril de 2015, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu da Autoridade da Concorrência (AdC) uma solicitação de parecer sobre a operação de concentração consistente na aquisição pela José de Mello Saúde, SA do controlo exclusivo da sociedade Hospital Privado de Santarém – Scalmed,... -
Parecer da ERS sobre a aquisição pela Luz Saúde de ativos da Casa de Saúde de Guimarães
2015/06/30Em 15 de maio de 2015, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu da Autoridade da Concorrência (AdC) uma solicitação de parecer sobre a operação de concentração consistente na aquisição pela Luz Saúde, SA do controlo exclusivo de um conjunto de ativos detidos pela Casa de Saúde de Guimarães,... -
Parecer sobre a exigência pelas ARS de licença de funcionamento às IPSS no âmbito da celebração de convenções e/ou de alargamento contratual
2015/02/27Consultar Parecer
-
Parecer da ERS relativo ao tratamento de utentes beneficiários do SNS que sejam, simultaneamente, beneficiários do subsistema de saúde da ADSE
2015/01/13No exercício das suas atribuições e competências, a ERS elaborou um parecer relativo ao tratamento de utentes beneficiários do SNS que, recorrendo à Rede Nacional de Prestação de Cuidados de Saúde, sejam, simultaneamente, beneficiários do subsistema de saúde da ADSE.No âmbito deste parecer,...
