Pareceres
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Pareceres da ERS sobre a aquisição da Espírito Santo Saúde
2015/01/05Em 24 de setembro de 2014, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu da Autoridade da Concorrência (AdC) uma solicitação de parecer sobre a operação de concentração consistente na aquisição pela José de Mello Saúde, S.A. do controlo exclusivo da Espírito Santo Saúde – SGPS, S.A. (ESS), através... -
Parecer sobre o volume de serviços que os hospitais públicos podem prestar a terceiros não utentes do SNS
2014/11/07Em resposta a uma solicitação do Senhor Ministro da Saúde, a ERS realizou um parecer onde apresenta um método de análise para a identificação de hospitais públicos em melhor situação para operar em mercados não SNS, tendo em conta a disponibilidade de capacidade instalada e a garantia do acesso... -
Pareceres da ERS relativos à prestação de cuidados de saúde
2014/09/16Esclarecimento Tendo presente as dúvidas que vêm sendo colocadas aos serviços da ERS relativamente aos pareceres infra, esclarece-se que os mesmos visam recordar que sempre que se verifiquem atividades de prestação de cuidados de saúde, as mesmas deverão estar sujeitas a regulação e... -
Parecer sobre o limite de preços que os hospitais públicos podem praticar na sua relação com terceiros
2014/04/10Na sequência de uma solicitação do Senhor Ministro da Saúde, a ERS realizou um parecer sobre o limite de preços que os hospitais públicos podem praticar na sua relação com terceiros. A realização desta análise fundamenta-se nas incumbências da ERS de “elaborar estudos e emitir recomendações sobre... -
Parecer da ERS sobre as alterações às tabelas de preços do SNS com Portaria n.º 20/2014, de 29 de janeiro
2014/02/28No cumprimento do estabelecido na alínea e) do artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 127/2009, de 27 de maio, a Entidade Reguladora da Saúde pronuncia-se sobre o conteúdo da Portaria n.º 20/2014, de 29 de janeiro, que aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde. Consultar Parecer -
Parecer sobre o acordo celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte e a Santa Casa da Misericórdia do Porto para a gestão do Centro de Reabilitação do Norte
2014/01/24Incumbindo à ERS "pronunciar-se e emitir recomendações sobre os acordos subjacentes ao regime das convenções, bem como sobre os contratos de concessão e de gestão e outros que envolvam actividades de concepção, construção, financiamento, conservação ou exploração de estabelecimentos ou serviços...
