Pareceres
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Parecer sobre as alterações à tabela de preços para Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) convencionados, contendo alterações nas áreas de análises clínicas e radiologia, que entrou em vigor em 1 de Outubro de 2010
2010/11/19Na sequência da divulgação pela ACSS de uma nova tabela de preços para Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) convencionados, contendo alterações nas áreas de análises clínicas e radiologia, que entrou em vigor em 1 de Outubro de 2010, e que inclui entre outras, as alterações... -
Parecer emitido na sequência da exposição da Ordem dos Médicos Dentistas suscitando diversas questões relativas a "entidades de mediação ou de gestão que vendem saúde (...) sob a designação de Seguros de Saúde"
2010/01/04O Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) enviou à ERS, em 27 de Junho de 2008, uma exposição com as suas apreciações sobre a atividade que vêm desenvolvendo determinadas “entidades de mediação” ou de “gestão” que vendem “saúde” garantindo qualidade, sob a designação de “Seguros de... -
Parecer emitido na sequência de uma exposição apresentada pela Ordem dos Médicos Dentistas relativa "à legalidade e à transparência da organização, estrutura e funcionamento do sistema de Convenção ADSE"
2010/01/04Na sequência de uma exposição apresentada pelo Senhor Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas relativa “à legalidade e à transparência da organização, estrutura e funcionamento do sistema de Convenção ADSE, nos moldes mantidos por décadas”, a ERS analisou o funcionamento do regime convencionado... -
Parecer da ERS relativo ao Projecto de Despacho de actualização anual dos preços da tabela de convencionados
2009/09/30Na sequência da publicação pela ACSS do Despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, relativo à actualização anual dos preços da tabela de convencionados e à aprovação da respectiva harmonização da nomenclatura, torna-se público o Parecer emitido pela ERS, em 20 de Agosto... -
Responsabilidade em transferência de utentes entre Unidades Hospitalares
2008/10/30Na sequência de exposição remetida pelo Centro Hospitalar do Porto, relativa a situações de transferência de utentes que foram objecto de intervenções cirúrgicas realizadas por prestadores privados de saúde, a ERS analisou a responsabilidade civil no exercício de funções em unidades de saúde....
