Recomendações
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Recomendação n.º 1/2014 - Recomendação da ERS relativa a práticas publicitárias dos prestadores de cuidados de saúde
2014/09/16No exercício das suas atribuições e competências, a ERS elaborou uma Recomendação relativa a práticas publicitárias dos prestadores de cuidados de saúde, que visa garantir que toda e qualquer mensagem publicitária alusiva a serviços de saúde, veiculada no contacto com um qualquer (potencial)... -
Processo de Inquérito n.º ERS 36/13 - Instrução à Clisa – Clínica de St.º António, S.A. e recomendação à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.
2014/08/04Tudo visto e ponderado, o Conselho Diretivo da ERS delibera, assim, nos termos e para os efeitos do preceituado no n.º 1 do artigo 41.º, e da alínea b) do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 127/2009, de 27 de maio emitir uma instrução à Clisa- Clínica de St.º António, S.A. nos seguintes termos:a) A... -
Recomendação n.º 2/2014 - Recomendação emitida ao Ministério da Saúde, no âmbito do acesso dos utentes do SNS aos MCDT nos estabelecimentos hospitalares do SNS
2014/08/04Na sequência do elevado número de situações trazidas ao conhecimento da ERS, relativas à dificuldade de acesso dos utentes à realização de MCDT em tempo útil nos estabelecimentos hospitalares do SNS, e tendo em consideração o teor das instruções já emitidas pela ERS, sobre esta matéria, em... -
Audição Pública da Recomendação da ERS relativa a práticas publicitárias dos prestadores de cuidados de saúde
2014/07/07A ERS elaborou uma Recomendação relativa a práticas publicitárias dos prestadores de cuidados de saúde, que visa garantir que toda e qualquer mensagem publicitária alusiva a serviços de saúde, veiculada no contacto com um qualquer (potencial) utente e independentemente do seu formato, forma e/ou... -
Processo de Inquérito n.º ERS 73/13 - Recomendação ao Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, EPE
2014/07/04Tudo visto e ponderado, e considerando quea) a análise de questões relacionadas com a adequação clínica da prestação de cuidados de saúde, compete às Ordens profissionais e in casu à Ordem dos Médicos;b) a exposição foi já remetida pelos exponentes para a Ordem dos Médicos;c) não estão sujeitos à... -
Processo de Inquérito n.º ERS 47/13 - Recomendação à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., bem como ao Agrupamento de Centros de Saúde Sintra
2014/04/22Tudo visto e ponderado, e considerando a falta de consentimento dos representantes legais dos menores para dar início ao Programa Nacional de Saúde Oral no ano de 2012 na escola do 1º ciclo n.º 2 de Rio de Mouro uma situação pontual, atualmente ultrapassada e assegurada pelo envio prévio do...
