Lista de contratos

Ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º dos Estatutos da ERS, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto, incumbe à ERS proceder à recolha e atualização da lista de contratos de concessão, de parceria público-privada, de convenção e das relações contratuais afins do setor da saúde, a qual deve disponibilizar publicamente nos termos do n.º 2 do artigo 27.º.
Nesse sentido, a informação recolhida junto das cinco administrações regionais de saúde refere-se aos contratos em vigor a 1 de janeiro de 2018.

 

Convenções e protocolos

 

ARS Norte Convenções Protocolos
ARS Centro Convenções Protocolos 
ARS Lisboa e Vale do Tejo Convenções Protocolos
ARS Alentejo Convenções e Protocolos
ARS Algarve Convenções e Protocolos

 

Nota: Entende-se por “protocolos” os acordos de colaboração com as IPSS e outros contratos de concessão ou protocolos com prestadores de natureza privada ou social.

       

Parcerias Público-Privadas

 

 ARS Norte   PPP
 ARS Lisboa e Vale do Tejo PPP


Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional de Cuidados Paliativos

ARS Norte           RNCCI e RNCP    
ARS Centro  RNCCI e RNCP
ARS Lisboa e Vale do Tejo  RNCCI e RNCP
ARS Alentejo  RNCCI e RNCP
ARS Algarve  RNCCI e RNCP
Rua S. João de Brito, 621 L 32
4100-455 Porto
222 092 350 [NOTA]
fax: 222 092 351
9h - 12h30 / 14h - 17h30
Call-Center: 9h - 17h30