As deliberações são publicadas trimestralmente, em função da data de conclusão do processo que lhes deu origem.
ERS/085/2018 - Emissão de uma recomendação ao Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I Central.
Problema de base: Disponibilização resultados MCDT.
Data da deliberação: 21 de novembro de 2018.
ERS/061/2018 - Emissão de uma instrução ao Hospital Garcia de Orta, E.P.E..
Problema de base: Procedimentos de marcação e disponibilização de resultados de MCDT.
Data de deliberação: 14 de agosto de 2018.
ERS/033/2017 – Emissão de uma instrução ao Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E..
Problema de base: Constrangimentos ao direito de acesso - incumprimento quadro legal TMRG.
Data de deliberação: 12 de abril de 2018.
ERS/045/2017 – Emissão de uma instrução ao Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia Espinho, E.P.E. e ao Agrupamento de Centro de Saúde Entre Douro e Vouga 1.
Problema de base: Constrangimentos ao direito de acesso – procedimentos de prescrição MCDT.
Data de deliberação: 17 de maio de 2018.
ERS/012/2018 – Emissão de uma instrução ao Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E..
Problema de base: Constrangimentos no acesso a tratamentos de radioterapia.
Data de deliberação: 17 de maio de 2018.
ERS/036/2018 – Emissão de uma instrução ao Centro Hospitalar S. Francisco, S.A.. Problema de base: Procedimentos de realização de colonoscopia – execução incompleta de exame por avaria de equipamento.
Data de deliberação: 4 de maio de 2018.
ERS/070/2016: Emissão de uma instrução ao Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca, E.P.E..
Problema: Constrangimentos no direito de acesso à prestação integrada e tempestiva de cuidados de saúde - MCDT.
Data da deliberação: 21 de dezembro de 2016
ERS/069/15 – Instrução ao Hospital Garcia de Orta, E.P.E e à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P..
Problema: Constrangimentos na realização de colonoscopia no Hospital Garcia de Orta e (in)cumprimento do Protocolo celebrado entre o Hospital Garcia de Orta e Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo para garantir o acesso dos utentes do ACES Almada Seixal ao exame de colonoscopia..
Data da deliberação: 26 de abril de 2016.
ERS/032/2016 - Emissão de uma instrução ao Hospital Garcia de Orta, E.P.E..
Problema de base: Constrangimentos no acesso a cuidados de saúde, em especial a determinados MCDT.
Data da deliberação: 1 de março de 2017
