Instruções

As deliberações são publicadas trimestralmente, em função da data de conclusão do processo que lhes deu origem.

  • ERS 11/18

    ERS/011/2018 - Emissão de uma instrução à Escala Vila Franca – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S.A. e de uma recomendação à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. e à Administração Central do Sistema de Saúde, I.P..
    Problema de base: Acesso tempestivo à prestação de cuidados de saúde no âmbito da realização de cirurgia bariátrica.
    Data da deliberação: 29 de novembro de 2018

  • ERS 7/18

    ERS/007/2018 - Emissão de uma instrução ao Centro Hospitalar do Porto E.P.E.
    Problema de base: Prestação tempestiva de cuidados de saúde no âmbito do SIGIC.
    Data da deliberação: 31 de outubro de 2018

  • ERS 6/18

    ERS/006/2018 - Emissão de uma instrução ao Centro Hospitalar Póvoa Varzim Vila do Conde, E.P.E.
    Problema de base: Prestação tempestiva de cuidados de saúde.
    Data da deliberação: 25 de outubro de 2018

  • ERS 2/18


    ERS/002/2018 - Emissão de uma instrução ao Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E.
    Problema de base: Prestação tempestiva de cuidados de saúde.
    Data da deliberação: 4 de outubro de 2018

  • ERS 31/17

    ERS/031/2017 – Emissão de uma instrução à Hospor – Hospitais Portugueses, S.A.
    Problema de base: Acesso à prestação de cuidados de saúde no âmbito do SIGIC.
    Data da deliberação: 29 de novembro de 2018

  • ERS 43/17

    ERS/043/2017 - Emissão de uma instrução dirigida ao Hospital Lusíadas Albufeira.
    Problema de base: Acesso e qualidade dos cuidados saúde prestados – acompanhamento pós-cirúrgico no âmbito do SIGIC.
    Data de deliberação: 26 de julho de 2018.

  • ERS 54/17

    ERS/054/2017 - Emissão de uma instrução ao Hospital Fernando Fonseca, E.P.E.
    Problema de base: Constrangimentos na realização de cirurgia e emissão de Vale Cirurgia.
    Data de deliberação: 5 de julho de 2018.

  • ERS 7/17

    ERS/007/2017 – Emissão de uma instrução ao Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E.
    Problema de base: Constrangimentos no acesso a cirurgia de patologia de coluna.

    Data de deliberação: 21 de junho de 2018.

  • ERS 16/18

    ERS/016/2018 – Emissão de uma instrução ao Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E..
    Problema de base: Constrangimentos no agendamento e realização de cirurgia bariátrica, bem como na emissão de vales de cirurgia.
    Data de deliberação: 17 de maio de 2018.

  • ERS 2 2017

    ERS/002/2017 – Emissão de uma instrução ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E.
    Problema de base: Constrangimentos no funcionamento do Sistema de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)
    Data de deliberação: 1 de fevereiro de 2018.

  • ERS 14 2016

    ERS/014/2016 – Emissão de uma instrução ao Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E.P.E.
    Problema de base: Constrangimentos no funcionamento do Sistema de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)
    Data de deliberação: 2 de novembro de 2017.

  • ERS 36 2016

    ERS/036/2016 – Emissão de uma instrução ao Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E.P.E. e de uma recomendação à Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. e à Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.
    Problema de base: Constrangimentos no acesso à prestação de cuidados de saúde –procedimentos cirúrgicos do foro ortopédico por esgotamento de verbas atribuídas ao CHUA.
    Data de deliberação: 16 de novembro de 2017.

  • ERS/072/2016: Emissão de uma instrução à Confraria de Nossa Senhora da Nazaré e ao Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. e de uma recomendação à URGIC Centro.

    Problema de base: Constrangimentos à prestação de cuidados de saúde de qualidade no âmbito do SIGIC.

  • Versão publicação - ERS 16-16

    ERS/016/2016 - Emissão de uma instrução ao Hospital Senhora da Oliveira – Guimarães, E.P.E. e de uma recomendação à ARS Norte.
    Problema de base: Constrangimentos do direito de acesso no âmbito do programa SIGIC
    Data da deliberação: 30 de novembro de 2016

  • Versão publicação - ERS 58-16

    ERS/058/16 – Emissão de instrução à Sanfil – Casa de Saúde de Santa Filomena, S.A..
    Problema: Constrangimentos no direito de acesso no âmbito do programa SIGIC.
    Data da deliberação: 16 de novembro de 2016.

Deliberações aprovadas pelo CA, até Dezembro de 2015
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