Instruções

ERS/067/2017 – Emissão de uma instrução à Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E..
Problema de base: Constrangimentos no acesso a consulta de especialidade hospitalar.
Data de deliberação: 6 de junho de 2018.

ERS/071/2017 – Emissão de uma instrução ao Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E., ao Centro Hospitalar do Porto, E.P.E. e ao Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E..
Problema de base: Constrangimentos na atividade cirúrgica e operatória na sequência de episódio de urgência.
Data de deliberação: 21 de junho de 2018.

ERS/073/2017 – Emissão de uma instrução ao Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E..
Problema de base: Constrangimentos no acesso a consultas de especialidade hospitalar.
Data de deliberação: 14 de junho de 2018.

ERS/016/2017 – Emissão de uma instrução Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E..
Problema de base: Acesso à prestação integrada e tempestiva de cuidados de saúde – articulação na obtenção de resultados de MCDT no âmbito do recurso a telemedicina.
Data de deliberação: 20 de março 2018.

ERS/019/2017 – Emissão de uma ordem e de uma instrução ao Hospital Garcia de Orta, E.P.E.
Problema de base: Procedimentos de informação e referenciação de utentes entre instituições do SNS.
Data de deliberação: 9 de novembro de 2017.

ERS/029/2017 – Emissão de uma ordem e de uma instrução ao Hospital de Santarém, E.P.E., bem como emissão de uma instrução à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. e emissão de uma recomendação à Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.
Problema de base: Constrangimentos no direito de acesso – realização de cirurgias do foro ortopédico em contexto de SU e no âmbito do SIGIC.
Data da deliberação: 21 de dezembro de 2017.

ERS/040/2016 – Emissão de uma ordem ao Hospital Garcia de Orta, E.P.E., de uma instrução ao ACES Sintra, ACES Almada-Seixal, Centro Hospitalar Lisboa Central, E.P.E. e ao Hospital Garcia de Orta, E.P.E. e de uma recomendação à ACSS e aos SPMS.
Problema de base: Constrangimento do direito de acesso à prestação de cuidados de saúde de qualidade e em tempo adequado por cidadã imigrante.
Data da deliberação: 5 de julho de 2017

ERS/015/2016 – Emissão de uma instrução ao Hospital Ortopédico de Sant’Ana e de uma recomendação à ARS LVT.
Problema de base: Constrangimento no acesso tempestivo dos utentes do SNS à prestação de cuidados de saúde em prestador do setor social com acordo com o SNS.
Data de Deliberação: 2 de agosto 2017

ERS/039/2017 – Emissão de uma instrução ao Hospital Garcia de Orta, E.P.E..
Problema de base: Constrangimentos no exercício do direito de acompanhamento dos utentes, em especial do direito dos acompanhantes a serem devidamente informados, em tempo razoável, sobre a situação do doente.
Data de Deliberação: 7 de setembro 2017

ERS/017/2017 – Emissão de uma instrução à Unidade Local de Saúde da Guarda.
Problema de base: Constrangimento do direito de acesso à prestação de cuidados de saúde tempestivos e de qualidade. Não garantia de registos clínicos fiáveis e completos.
Data da deliberação: 14 de setembro de 2017

Problema de base: Constrangimentos no acesso à prestação integrada e tempestiva de cuidados de saúde.

Problema de base: Constrangimentos no acesso a tratamentos oncológicos em tempo útil e adequado à situação de cada utente.

Problema de base: Constrangimentos na prestação tempestiva de cuidados de saúde no âmbito da colocação, em contexto de urgência, de próteses endovasculares para tratamento de rotura de aneurisma da aorta abdominal.