Instruções

ERS/072/2015 – Emissão de uma instrução à Célulabónus – Centro de Estudos Neurofisiológicos, Lda., ao ACES Póvoa de Varzim/Vila do Conde e ao ACES Grande Porto III- Valongo.
Problema de base: Procedimentos de prescrição para a realização de MCDT.
Data da deliberação: 14 de junho de 2018.

ERS/047/2016
- Emissão de uma instrução à Cintramédica II, Serviços de Saúde, Lda..
Problema de base: Violação do regime jurídico das taxas moderadoras - cobrança de valor indevido para realização de ecografia obstétrica.
Data da deliberação: 12 de abril de 2018.

Problema de base: Utilização indevida de convenção do SNS.

ERS/057/15 – Emissão de Instrução ao prestador Clidiral – Clínica de Diagnóstico e Radiologia. Lda.
Problema: Legalidade da imposição de uma taxa de urgência, no valor de 10 EUR, nos exames de radiologia, solicitados pelo utente beneficiário do SNS ou da ADSE, para o próprio dia.
Data da deliberação: 31 de agosto de 2015.

ERS/067/15 – Emissão de instrução ao prestador Fernanda Galo, Lda.
Problema: Utilização de convenção do SNS na valência de análises clínicas, em posto de colheitas não autorizado.
Data da deliberação: 29 de junho de 2015 (Apenas podia ser publicado no 3.º trimestre de 2016).

ERS/052/14 – Ordem e instrução aos prestadores RECUPERFÍSICA – Centro de Medicina Física e Reabilitação, Lda., ACES Estuário do Tejo e à UCSP de Alenquer
Problema: Transparência, falta de atualização do registo, publicidade a serviços não prestados e não afixação das listagens de entidades convencionadas.
Data da deliberação: 11 de dezembro de 2015 .

ERS/042/15 – Ordem e instrução aos prestadores Sentirelax, Lda., Centro de Saúde de Ílhavo e ao ACES Baixo Vouga
Problema: Assunção da qualidade de convencionado por prestador que não detém a necessária convenção com o SNS, nem a qualidade de unidade de Medicina Física e de Reabilitação e não afixação das listagens de entidades convencionadas.
Data da deliberação: 22 de dezembro de 2015 .

ERS/021/15 – Instrução aos prestadores INTERCIR, ECOMÉDICA e Doenças do Coração Ramos Lopes, Lda.
Problema: Assunção da qualidade de entidade convencionada com o SNS, utilização de convenção de terceiros em instalações não convencionadas, concreta identificação da entidade prestadora responsável pela prestação dos cuidados de saúde e não entrega de relatório de exame em tempo útil.
Data da deliberação: 29 de fevereiro de 2016.

ERS/045/15-A – Instrução às entidades X-Gaia - Imagiologia Médica, Lda. e ECG – Exames de Cardiologia de Gaia, Lda.
Problema: Realização de MCDT por profissionais não habilitados para o efeito e correta identificação da concreta entidade responsável pela prestação dos cuidados de saúde.
Data da deliberação: 5 de abril de 2016.