Instruções

ERS/056/2018 - Emissão de uma instrução à Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E
Problema de base: Procedimentos de disponibilização do Livro de Reclamações.
Data da deliberação: 12 de julho de 2018.

ERS/065/2016: Emissão de uma instrução ao Hospital de Braga – Escala Braga Sociedade Gestora do Estabelecimento, S.A
Problema: Constrangimento do direito do utente à reclamação e apresentação de queixa.
Data da deliberação: 21 de dezembro de 2016

ERS/071/2016 – Emissão de uma instrução ao ACES Loures Odivelas, com especial incidência na USF Novo Mirante.
Problema de base: Constrangimentos no exercício direito fundamental à reclamação e apresentação de queixa.
Data de Deliberação: 2 de agosto 2017

ERS/050/2016: Emissão de uma instrução à Clínica SAMS Parede (SM)
Problema de base: Constrangimentos no exercício do direito à reclamação e apresentação de queixa.
Data da deliberação: 6 de outubro de 2016.

PCO/111/14 – Instrução ao prestador Centro Médico de Canidelo
Problema: Recusa de entrega de livro de reclamação a utente em estabelecimento integrado no SNS.
Data da deliberação: 22 de dezembro de 2015

ERS/055/15 – Instrução à Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E.
Problema: Constrangimento no acesso a cuidados de saúde primários e recusa do livro de reclamações.
Data da deliberação: 29 de fevereiro de 2016.