As deliberações são publicadas trimestralmente, em função da data de conclusão do processo que lhes deu origem.
ERS/107/2018 – Emissão de uma instrução ao Hospital Garcia de Orta, E.P.E.
Problema de base: Procedimentos de comunicação de óbito.
Data da deliberação: 18 de outubro de 2018
ERS/091/2018 – Emissão de instrução à Lusíadas – Parcerias Cascais, S.A. – Hospital de Cascais.
Problema de base: Procedimentos comunicação óbito.
Data da deliberação: 6 de dezembro de 2018
ERS/033/2018 - Emissão de uma instrução ao Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E.P.E.
Problema de base: Direito ao acompanhamento em fim de vida.
Data da deliberação: 29 de novembro de 2018
ERS/032/2018 - Emissão de uma instrução à GINORTO - Sociedade de Prestação de Serviços Médicos, Lda.
Problema de base: Acesso a processo clínico.
Data da deliberação: 30 de agosto de 2018.
ERS/022/2018 - Emissão de uma ordem e de uma instrução dirigidas à Walk-In Clinics Portugal, S.A.
Problema de base: Acesso a processo clínico.
Data da deliberação: 30 de agosto de 2018.
ERS/020/2018 - Emissão de uma instrução dirigida à SGHL – Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S.A..
Problema de base: Acesso a processo clínico.
Data da deliberação: 13 de setembro de 2018.
ERS/006/2017 - Emissão de uma instrução ao Hospital Garcia de Orta, E.P.E..
Problema de base: Constrangimentos ao exercício do direito ao acompanhamento.
Data da deliberação: 11 de abril de 2018.
ERS/074/2017 - Emissão de uma instrução ao Centro Hospitalar de Tâmega e Sousa, E.P.E..
Problema de base: Constrangimentos ao exercício do direito ao acompanhamento.
Data da deliberação: 11 de abril de 2018.
ERS/023/2017_A – Emissão de uma instrução à Policlínica de Condeixa, Lda..
Problema de base: Constrangimentos no acesso aos processos clínicos dos utentes.
Data da deliberação: 21 de dezembro de 2017.
ERS/023/2017_B – Emissão de uma instrução ao Hospital Particular do Algarve, S.A..
Problema de base: Constrangimentos no acesso aos processos clínicos dos utentes.
Data da deliberação: 21 de dezembro de 2017.
ERS/023/2017_C – Emissão de uma ordem e de uma instrução à SANISECUR – Medicina e Segurança no Trabalho, Lda..
Problema de base: Constrangimentos no acesso aos processos clínicos dos utentes.
Data da deliberação: 21 de dezembro de 2017.
ERS/023/2017_D – Emissão de uma instrução ao ACES Oeste Sul
Problema de base: Constrangimentos no acesso aos processos clínicos dos utentes.
Data da deliberação: 21 de dezembro de 2017.
ERS/023/2017_E – Emissão de uma instrução à CENIUDE – Centro de Apoio à Saúde, Lda.
Problema de base: Constrangimentos no acesso aos processos clínicos dos utentes.
Data da deliberação: 21 de dezembro de 2017.
Problema de base: Constrangimentos nos procedimentos de acesso e comunicação de dados de saúde.
Problema de base: Constrangimentos no exercício do direito à reclamação e apresentação de queixa.
