Instruções

As deliberações são publicadas trimestralmente, em função da data de conclusão do processo que lhes deu origem.

  • ERS 107/18

    ERS/107/2018 – Emissão de uma instrução ao Hospital Garcia de Orta, E.P.E.
    Problema de base: Procedimentos de comunicação de óbito.
    Data da deliberação: 18 de outubro de 2018

  • ERS 91/18

    ERS/091/2018 – Emissão de instrução à Lusíadas – Parcerias Cascais, S.A. – Hospital de Cascais.
    Problema de base: Procedimentos comunicação óbito.
    Data da deliberação: 6 de dezembro de 2018

  • ERS 33/18

    ERS/033/2018 - Emissão de uma instrução ao Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E.P.E.
    Problema de base: Direito ao acompanhamento em fim de vida.
    Data da deliberação: 29 de novembro de 2018

  • ERS 32/18

    ERS/032/2018 - Emissão de uma instrução à GINORTO - Sociedade de Prestação de Serviços Médicos, Lda.
    Problema de base: Acesso a processo clínico.
    Data da deliberação: 30 de agosto de 2018.

  • ERS 22/18

    ERS/022/2018 - Emissão de uma ordem e de uma instrução dirigidas à Walk-In Clinics Portugal, S.A.
    Problema de base: Acesso a processo clínico.
    Data da deliberação: 30 de agosto de 2018.

  • ERS 20/18

    ERS/020/2018 - Emissão de uma instrução dirigida à SGHL – Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S.A..
    Problema de base: Acesso a processo clínico.
    Data da deliberação: 13 de setembro de 2018.

  • ERS 6/17

    ERS/006/2017 - Emissão de uma instrução ao Hospital Garcia de Orta, E.P.E..
    Problema de base: Constrangimentos ao exercício do direito ao acompanhamento.
    Data da deliberação: 11 de abril de 2018.

  • ERS 74/17

    ERS/074/2017 - Emissão de uma instrução ao Centro Hospitalar de Tâmega e Sousa, E.P.E..
    Problema de base: Constrangimentos ao exercício do direito ao acompanhamento.
    Data da deliberação: 11 de abril de 2018.

  • ERS 23 2017 A

    ERS/023/2017_A – Emissão de uma instrução à Policlínica de Condeixa, Lda..

    Problema de base: Constrangimentos no acesso aos processos clínicos dos utentes.
    Data da deliberação: 21 de dezembro de 2017.

  • ERS 23 2017 B

    ERS/023/2017_B – Emissão de uma instrução ao Hospital Particular do Algarve, S.A..

    Problema de base: Constrangimentos no acesso aos processos clínicos dos utentes.
    Data da deliberação: 21 de dezembro de 2017.

  • ERS 23 2017 C

    ERS/023/2017_C – Emissão de uma ordem e de uma instrução à SANISECUR – Medicina e Segurança no Trabalho, Lda..

    Problema de base: Constrangimentos no acesso aos processos clínicos dos utentes.
    Data da deliberação: 21 de dezembro de 2017.

  • ERS 23 2017 D

    ERS/023/2017_D – Emissão de uma instrução ao ACES Oeste Sul

    Problema de base: Constrangimentos no acesso aos processos clínicos dos utentes.
    Data da deliberação: 21 de dezembro de 2017.

  • ERS 23 2017 E

    ERS/023/2017_E – Emissão de uma instrução à CENIUDE – Centro de Apoio à Saúde, Lda.

    Problema de base: Constrangimentos no acesso aos processos clínicos dos utentes.
    Data da deliberação: 21 de dezembro de 2017.

  • ERS/020/2017: Emissão de uma instrução ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E..

    Problema de base: Constrangimentos nos procedimentos de acesso e comunicação de dados de saúde.

  • ERS/013/2017: Emissão de uma instrução ao Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega II – Vale do Sousa Sul.

    Problema de base: Constrangimentos no exercício do direito à reclamação e apresentação de queixa.

Deliberações aprovadas pelo CA, até Dezembro de 2015
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