Orientações e Circulares Informativas da Direção-Geral da Saúde

2019/03/11

Orientação n.º 021/2013 de 31/12/2013: Conforto nas unidades hospitalares.
Orientação n.º 008/2012 de 04/06/2012: Reprocessamento em Endoscopia Digestiva.
Circular Normativa n.º 05/DSA, de 04/04/03 da DGS: Controlo das doses individuais de radiação dos trabalhadores expostos.
Circular Normativa n.º 06/DSA, de 06/04/2003 da DGS: Proteção operacional dos trabalhadores expostos: concretiza algumas disposições do Decreto-Lei n.º 167/2002, de 18 de julho, nomeadamente quanto aos limites de radiação a que podem estar expostos (reflete o entendimento da DGS quanto a dúvidas de interpretação).
Circular Normativa n.º 16/DSA, de 27/10/2003 da DGS: Procede a novos esclarecimentos quanto à aplicação do Decreto-Lei nº 180/2002, de 8 de Agosto, que estabelece as regras relativas à proteção da saúde das pessoas contra os perigos resultantes de radiações ionizantes em exposições radiológicas médicas e transpõe a Diretiva 97/43/EURATOM do Conselho, de 30 de Junho (reflete o entendimento da DGS quanto a dúvidas de interpretação em matéria de carreira e seu enquadramento funcional).
Circular Normativa n.º 14/DSA, de 30/10/2002 da DGS: Aplicação do Decreto-Lei n.º 180/2002, de 8 de Agosto, que estabelece as regras relativas à proteção da saúde das pessoas contra os perigos resultantes de radiações ionizantes em exposições radiológicas médicas e transpõe para o ordenamento jurídico interno a Diretiva 97/43/EURATOM do Conselho, de 30 de Junho (reflete o entendimento da DGS quanto a dúvidas de interpretação).
Circular Normativa n.º 15/DAA, de 30/10/2002 da DGS: Critérios a observar pelas Unidades de Saúde Privadas na área da radiologia, da ultrassonografia e da ressonância magnética com vista à emissão de licença de funcionamento (especificações técnicas de equipamentos).

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