Dia Mundial da Saúde

2011/04/07
O sistema de saúde português tem como principais objectivos alcançar ganhos em saúde, garantir o acesso equitativo a cuidados de saúde, providenciar serviços adequados e de qualidade, e garantir justiça na contribuição financeira para os encargos com a saúde. Para alcançar estes objectivos, o sistema de saúde português tem conhecido avanços relevantes, embora haja ainda um amplo caminho a percorrer no sentido da melhoria da equidade, da eficiência e da sustentabilidade financeira do sistema de saúde.
 
Como aspectos positivos, assinale-se o incremento no acesso aos cuidados de saúde, por via não só da reforma dos cuidados de saúde primários, mas também da expansão da rede de cuidados continuados de saúde, que atingiu já uma cobertura total estimada de cerca de 94% da população idosa de Portugal continental (conforme estudo da ERS recentemente publicado). Os ganhos em saúde, observados nos últimos anos, são patentes no aumento da esperança média de vida, na redução da mortalidade infantil, ou na melhoria da auto-avaliação do estado de saúde.
 
Todavia, há aspectos menos positivos que também interessa notar, designadamente, os elevados tempos de espera, as assimetrias regionais verificadas na oferta de serviços, ou o significativo peso dos pagamentos directos pelos utentes. De facto, os tempos de espera, a qualidade dos serviços e as questões financeiras representaram mais de três quartos das reclamações recebidas pela ERS em 2010.
 
Por outro lado, as reformas em curso, assentes em políticas que visam a procura da eficiência e da melhoria do desempenho dos estabelecimentos do SNS, e o contínuo crescimento do peso da actividade dos grupos empresariais privados na prestação de cuidados de saúde, são dinâmicas que comportam também riscos que interessa acautelar. Neste contexto, o papel da ERS é essencial para garantir o acesso aos cuidados de saúde, a observância dos níveis de qualidade e segurança nos serviços prestados, a defesa dos direitos e legítimos interesses dos utentes e a concorrência nos mercados da saúde.
 
Porto, 7 de Abril de 2011
 
O Presidente do Conselho Directivo
 
 
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