ÁREA PRIVADA
ERS
Actividades de regulação
Serviços
Legislação
Comunicação
Serviços
Utentes
Livro de Reclamações
Pedido de informação
Consulta de Reclamações
Pesquisa de Prestadores
Reclamações em números
2017
2016
Direitos dos Utentes de Serviços de Saúde
Direito ao acompanhamento do Utente nos Serviços de Saúde
Direito de associação do Utente
Perguntas Frequentes
Acesso a informação de saúde
Acesso de imigrantes à prestação de cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde
Atestado médico de incapacidade multiuso, para acesso a benefícios associados à prestação de cuidados de saúde
Cartões de Saúde
Consentimento Informado
Publicidade relativa a serviços de saúde
Reclamações
Regulamento Geral de Proteção de Dados
Resolução de conflitos na ERS
Taxas moderadoras do SNS (Atualizado em 2/07/18)
Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG)
Transporte não urgente de doentes no SNS
Calculador de tempos de espera de cuidados de saúde (não urgentes)
Folhetos Informativos
Alertas
Outras informações
Prestadores
Informações
Perguntas Frequentes – Obrigatoriedade de registo na ERS
Perguntas Frequentes – Licenciamento
Minutas
Perguntas Frequentes - Submissão de reclamações à ERS
Perguntas Frequentes - Regulamento Geral de Proteção de Dados
Registo de Prestadores
Licenciamento
Pedido de Licenciamento
Requisitos para assinatura digital qualificada
Tipologias já regulamentadas
Informação importante
Jornadas Técnicas de Licenciamento - 2018
Legislação de apoio e complementar no âmbito do licenciamento e das fiscalizações
Checklists - procedimento simplificado por mera comunicação prévia
Agenda de Atendimento
Área privada
Lista de contratos
Acesso a informação administrativa
SINAS
Resolução de Conflitos
Mediação ou Conciliação de Conflitos
Procedimento de Resolução de Conflitos da ERS
Arbitragem
Pesquisa de Prestadores
Estudos
mais estudos
Cuidados de saúde no SNS na área da obesidade
Sistema de Gestão de Reclamações: Síntese descritiva do ano de 2017
Sistema de Gestão de Reclamações: Síntese descritiva do primeiro semestre de 2017
Análise do impacto da Diretiva dos cuidados de saúde transfronteiriços
Mapa do site
|
Acessibilidade
|
Links Úteis
|
Política de Privacidade
|
Política da Qualidade
|
Acesso a Informação Administrativa