Estudo sobre concorrência no setor hospitalar não público

18/12/2024

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou um estudo, no sentido de avaliar a concorrência no setor hospitalar não público, descrevendo a oferta de hospitais gerais de natureza privada e social, em Portugal continental. Os mercados relevantes são definidos e são sinalizadas áreas regionais com elevada concentração de mercado ou potencial dominância por determinados operadores.
Globalmente, conclui-se que os mercados regionais apresentam graus de concentração elevados, não se tendo identificado qualquer resultado de baixa concentração de mercado. Em alguns casos, foram detetados operadores com posição potencialmente dominante, assim como situações de monopólio.
Os principais resultados podem ser sintetizados da seguinte forma:

1. Cerca de 61% da população residente em Portugal continental reside em concelhos com nível de concentração alto, conforme os parâmetros da Comissão Europeia;
2. Em 104 dos 194 concelhos com elevada concentração, há operadores com posição potencialmente dominante, abrangendo 15% da população de Portugal continental;
3. A potencial dominância é mais frequente nas regiões de saúde do Alentejo e do Algarve.

Da comparação com estudo idêntico realizado pela ERS em 2023, concluiu-se o seguinte:

1. A mediana global do indicador de concentração de mercado, o Índice de Herfindahl-Hirschman (IHH), para Portugal continental aumentou, refletindo uma mudança do nível de concentração de médio para alto (de 1.965 para 2.299);
2. Houve um agravamento no número de concelhos que combinam uma elevada concentração de mercado com situação de potencial dominância, afetando 30 concelhos, onde reside 7% da população de Portugal continental.
   

Sumário Executivo versão em português (press for: Executive Summary - English Version)

A versão integral do estudo pode ser consultada aqui.

(hiperligações atualizadas às 09:40 -18/12/2024)