15/03/2022
No âmbito das suas atribuições e competências, a ERS tem por incumbência garantir o respeito dos direitos e interesses legítimos dos utentes dos serviços de saúde, prestar informação, orientação e apoio aos utentes, dinamizar ações para reforço da literacia em saúde e cooperar com outras entidades na divulgação dos direitos e interesses dos utentes na área da saúde.
O utente dos serviços de saúde assume um papel de especial relevância num setor com especificidades que o tornam diferente de outros mercados de bens e serviços e os seus direitos deverão ser, consequentemente e a todo o momento, garantidos.
Com o objetivo de sensibilizar todos os agentes, com intervenção direta ou indireta no sistema de saúde, para a importância da defesa dos direitos e interesses dos utentes dos serviços de saúde, a ERS assinala o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor com a publicação de um boletim informativo alusivo à data.
O boletim INFO ERS pode ser consultado aqui.
Poderão, ainda, ser consultados os seguintes boletins INFO ERS:
