No exercício das suas atribuições e competências a ERS realizou um estudo de avaliação das condições actuais e desejáveis de concorrência no sector da prestação de serviços de saúde oral.
Foram definidos os mercados relevantes dos serviços de saúde oral, na sua vertente de produto e de dimensão geográfica, e foi analisado o grau de concorrência e os principais limites à concorrência no sector, nomeadamente as condicionantes do comportamento dos consumidores e prestadores, a disponibilidade de recursos humanos, o licenciamento e as convenções.
A análise permitiu concluir que os mercados de serviços de saúde oral são geralmente concorrenciais e que o mecanismo de preços apresenta um funcionamento regular. Todavia, o grau de variabilidade nos preços praticados sugere que os mercados de saúde oral em Portugal apresentam características que permitem classificá-los como mercados de concorrência monopolística. Essa concorrência monopolística surge associada a assimetrias de informação que limitam a capacidade de escolha dos utentes.
Identificaram-se ainda diferenças de práticas clínicas dos prestadores de cuidados de saúde oral mediante a entidade financiadora dos serviços, que ocorrem em situações em que determinados actos são relativamente melhor remunerados face a outros.
Sumário Executivo