No exercício das suas atribuições e competências, a ERS realizou um estudo com o intuito de analisar os concretos serviços e suas formas de provimento que os prestadores dos “serviços de urgência” ou “serviços de atendimento permanente” não públicos disponibilizam aos utentes.
Concluiu-se que os serviços de urgência e de atendimento permanente prestados por entidades não públicas, empregam indiscriminadamente os diversos termos técnicos para apresentar serviços que nem sempre correspondem àquilo a que comummente se associa aos mesmos, tornando-se necessário assegurar que os utentes não são confundidos pela (des)informação prestada, que não pode alhear-se daquilo que é o entendimento comum sobre determinados conceitos, ademais enraizados na comunidade.
Estudo