O Conselho Directivo deliberou emitir instruções ao Centro de Fisioterapia do Pinhal Interior, Lda. e à Aeminium, Lda.; à FisioEstarreja, Clínica Médica, Lda. e ao prestador Dr. José Guilherme B P Barreiros Cardoso (acompanhada de recomendação à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.)
O Conselho Directivo deliberou, nos termos dos art. 33.º e 42.º do Decreto-Lei n.º 127/2009, de 27 de Maio, emitir uma instrução:
No âmbito do processo de inquérito n.º ERS/101/09, ao Centro de Fisioterapia do Pinhal Interior, Lda, e à Aeminium, Lda..
No âmbito do processo de inquérito n.º ERS/052/10, à FisioEstarreja, Clínica Médica, Lda..
No âmbito do processo de inquérito n.º ERS/071/10, ao prestador Dr. José Guilherme B P Barreiros Cardoso (acompanhada de recomendação à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P..