Minutas

1- Declaração de Aceitação da Direcção Clínica

a) Estabelecimento

· Fixo;

· Unidade Móvel - Unidade Motorizada

· Unidade Móvel – Domicílios

· Telemedicina

b) Serviços - várias tipologias:

· Radiologia;

· Clínicas e Consultórios Médicos;

· Clínicas e Consultórios Dentários;

· Medicina Física e de Reabilitação;

· Enfermagem;

· Obstetrícia e Neonatologia;

· Unidades com Internamento;

· Unidades de Cirurgia de Ambulatório;

· Unidades de Diálise;

· Medicina Nuclear;

· Radioterapia/Radioncologia;

· Laboratórios de Anatomia Patológica;

· Laboratórios de Patologia Clínica/Análises Clínicas

· Laboratórios de Genética Médica;

· Cuidados Continuados;

· Valências Técnicas;

· Medicina do Trabalho;

· Terapêuticas não convencionais.

2- Declaração de compromisso de honra em como se mantêm os pressupostos que motivaram a emissão de licença anterior

a) Pessoa Singular;

b) Pessoa Coletiva.

3- Pedido de Averbamento à Licença de Funcionamento

4- Declaração de Acumulação de Direcção Clínica

5.1. - Requerimento para agregação de estabelecimento

5.2. - Declaração de aceitação da agregação