Observatório da Publicidade em Saúde

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) lançou a página online do Observatório da Publicidade em Saúde (OPS).

Este espaço digital, que, de momento, reúne conteúdos já produzidos pela ERS na temática da publicidade em saúde, constituirá um recurso importante do OPS, pretendendo-se que funcione como o principal ponto de acesso à atividade do Observatório.

Aceda à página do OPS e à Nota informativa n.º 1/2026 - Observatório da Publicidade em Saúde (OPS).

INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA E SANCIONATÓRIA

Deliberações e Medidas Cautelares | 4º trimestre de 2025

A ERS procedeu à publicação das decisões das Deliberações e as Medidas Cautelares adotadas durante o 4º trimestre de 2025.

Clique para consultar:

• Deliberações | 4.º trimestre 2025
• Medidas Cautelares | 4.º trimestre 2025

Processos Contraordenacionais | 2.º Semestre de 2025

A ERS procedeu à publicação dos Processos Contraordenacionais do 2º Semestre de 2025.

Clique para consultar:

• Processos Contradordenacionais (Intervenção Sancionatória) | 2.º semestre 2025

DEFESA DOS DIREITOS DOS UTENTES

Boletim INFO ERS | Dia Mundial dos Direitos do Consumidor | 15 de março

No âmbito da celebração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que se assinala a 15 de março, a ERS divulga um boletim dedicado ao direito à reclamação, destacando o papel das reclamações enquanto contributo fundamental para promover maior transparência e qualidade no sistema de saúde.

Reclamações em números | Ano de 2025

A ERS atualizou os dados da área Reclamações em números, com informação relativa ao ano de 2025.

Atualização das Perguntas Frequentes | Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) por opção da mulher

A ERS atualizou as Perguntas Frequentes sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) por opção da mulher.

Atualização das Perguntas Frequentes | Transporte não urgente de doentes no SNS

A ERS atualizou as Perguntas Frequentes relativas a Transporte não urgente de doentes no Serviços Nacional de Saúde (SNS).

Atualização das Perguntas Frequentes | Taxas moderadoras do SNS

A ERS atualizou as Perguntas Frequentes relativas a Taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

ALERTAS DE SUPERVISÃO

Alerta de Supervisão n.º 7/2025 | Acesso à realização de MCDT no âmbito dos cuidados de saúde hospitalares do Serviço Nacional de Saúde

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ESTUDOS

Acesso dos utentes a cuidados paliativos no SNS (2024)

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Unidades Locais de Saúde - 2025

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INFORMAÇÕES DE MONITORIZAÇÃO

• Setor convencionado de Medicina Física e de Reabilitação
• Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

RECOMENDAÇÕES

Recomendação à Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS) em matéria de acesso dos utentes aos serviços de urgência do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

A ERS emitiu uma Recomendação à ACSS em matéria de acesso dos utentes aos serviços de urgência do SNS.

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CONSELHO CONSULTIVO

Conselho Consultivo da ERS | Reunião ordinária 1/2026

No dia 27 de março de 2026, realizou-se a primeira reunião ordinária do Conselho Consultivo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) de 2025. Na reunião, para além dos membros do Conselho Consultivo, participaram também os membros do Conselho de Administração e o Fiscal único da ERS.

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NOTÍCIAS

Conselho Consultivo da ERS | Reunião ordinária 1/2026
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Conselho de Administração da ERS presente em iniciativa da Eurocidade Tui-Valença no Dia Mundial da Saúde Oral
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Sessão de informação presencial | “O direito à reclamação: a reclamação como motor de melhoria contínua dos cuidados”
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Conselho de Administração da ERS participou na Conferência de Consenso sobre a Agenda Nacional de Inteligência Artificial (ANIA)
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Participação da ERS na International Regulator Conference, em Oslo
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Participação da ERS no programa “Sociedade Civil” da RTP2
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Sessão de informação presencial | Participação da ERS na 4.ª edição da Tech Week da Escola Profissional de Espinho
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Conselho de Administração da ERS participou na VI edição do Congresso de Gestão em Saúde
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Primeira reunião do Conselho Estratégico do Observatório da Publicidade em Saúde
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Conselho de Administração da ERS presente na cerimónia de entrega do Bial Award in Biomedicine 2025
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Conselho de Administração da ERS presente em reunião extraordinária do Conselho Consultivo do INFARMED
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Tomada de Posse dos Novos Coordenadores
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Conselho de Administração da ERS participa em reunião bilateral Portugal-Espanha sobre proteção radiológica e segurança nuclear
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O Conselho de Administração da ERS participou na sessão comemorativa do Dia da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto (FFUP)
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Conselho de Administração da ERS esteve presente na inauguração da sede da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE SNS)
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VÍDEO INFORMATIVO | DIREITO À RECLAMAÇÃO

AGENDA

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