16/02/2023

(Atualização/Correção)

O Estudo “Acesso a serviços de saúde mental nos Cuidados de Saúde Primários” publicado na página eletrónica da ERS no dia 14 de fevereiro continha uma imprecisão que urge corrigir. Assim onde se lê, respetivamente, nas paginas 33 e 34, “Tabela 9 – Número de utentes adultos e crianças com diagnóstico de perturbações mentais, por região de saúde” e “Tabela 10 – Rácio de utentes adultos e crianças com perturbações mentais por 1.000 utentes inscritos nos centros de saúde, por região de saúde”

Deve ler-se:

Tabela 9 - “Número de diagnósticos de perturbações mentais em adultos e crianças, por região de saúde” e;

Tabela 10 - “Rácio de perturbações mentais por 1.000 utentes inscritos nos centros de saúde, por região de saúde”

 ( Versão atualizada)

Ao abrigo das atribuições estabelecidas nos seus estatutos, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou um estudo sobre o acesso a serviços de saúde mental nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O documento integral (atualizado) com a informação deste estudo está disponível aqui

Na sequência deste estudo a ERS emitiu uma recomendação à Direção Executiva do SNS relativa à RRH de Psiquiatria e Saúde Mental e à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), à Direção Executiva do SNS e aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) para garantia da adequação dos sistemas informáticos e da uniformização dos procedimentos adotados pelas unidades de cuidados de saúde primários para registo, extração e controlo dos dados sobre cuidados de saúde mental.