Prevenção, Produção, Recolha e Tratamento de Resíduos Hospitalares em Portugal Continental – Diagnóstico da Situação 2010

Tendo em conta a crescente tendência de produção de resíduos perigosos, bem como o aumento dos níveis de conhecimento sobre os riscos colocados à saúde humana pela perigosidade que lhe é inerente, que conduziram ao desenvolvimento e frequentes atualizações de um quadro legislativo regulador do sector deste tipo de resíduos, a Entidade Reguladora da Saúde, no âmbito das competências que lhe são atribuídas, levou a cabo, em parceria com a Universidade do Minho, a realização de um diagnóstico relativo à prevenção, produção, recolha e tratamento de Resíduos Hospitalares em Portugal Continental.

Da análise efetuada, concluiu-se que a situação revela alguns desajustamentos, sendo o quadro descrito, uma consequência direta de um debilitado sistema de gestão de resíduos hospitalares nestas instituições. Esta situação apela a grande esforço de investimento em informação, sensibilização e formação (e inquirição de procedimentos e responsabilidades) dos agentes diretamente envolvidos com a produção, manipulação e gestão dos resíduos hospitalares, caso se pretenda que os objetivos e metas estabelecidos no Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares para o período de 2011-2016 (PERH 2011-2016) se concretizem efetivamente. Sublinha-se também a necessidade de sensibilizar as instituições para o cumprimento de recomendações existentes quanto às práticas de recolha e transporte interno dos resíduos e para um maior investimento em adequadas condições nos locais de armazenamento.

A ERS promoveu, no passado dia 03 de Junho, um workshop sobre esta matéria, tendo sido apresentadas, e colocadas à discussão de um grupo de peritos nesta matéria, de representantes de empresas operadoras na recolha de resíduos perigosos, entre outros participantes, as conclusões decorrentes do estudo realizado.

Todos os intervenientes consideraram que as questões relacionadas com o deficiente armazenamento e refrigeração serão ultrapassadas com o cumprimento do disposto no PERH 2011-2016, aprovado pela Portaria n.º 43/2011, de 20 de Janeiro, que poderá vir também a contribuir para o cumprimento de objetivos fundamentais: adequação das oportunidades de formação, conforme os profissionais a que se dirigem, reduzindo, assim erros graves no que toca à triagem dos resíduos e uniformização dos procedimentos nos pontos de recolha dos resíduos perigosos.