Informação de monitorização sobre tempos de espera no SNS (1º Semestre 2026)

02.11.2026

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou uma nova informação de monitorização sobre os tempos de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS), relativos ao primeiro semestre de 2026:

Considerando o período temporal analisado na presente informação de monitorização e a entrada em vigor, no dia 2 de abril de 2026, da Portaria n.º 137/2026/1, de 1 de abril, que procedeu à primeira alteração da Portaria n.º 153/2017, de 4 de maio, que define os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) no SNS, para efeitos de aferição do cumprimento dos TMRG, foram assumidos alguns pressupostos com impacto direto nos resultados obtidos, designadamente:

• Utentes atendidos no âmbito de primeira consulta hospitalar ou submetidos a cirurgia antes de 2 de abril de 2026: aplicada a Portaria n.º 153/2017, de 4 de maio;
• Utentes atendidos no âmbito de primeira consulta hospitalar ou submetidos a cirurgia a partir do dia 2 de abril de 2026, com prioridades identificadas na nova Portaria: aplicada a Portaria n.º 137/2026/1, de 1 de abril;
• Utentes em lista de espera para cirurgia ou consulta a 30 de junho de 2026: aplicada a Portaria n.º 137/2026/1, de 1 de abril.

Uma vez que foram identificados episódios com prioridades não contempladas pela nova Portaria, para os casos inscritos antes de 2 de abril de 2026, aplicou-se o TMRG previsto na Portaria n.º 153/2017. Os casos inscritos após essa data com uma prioridade não vigente não foram considerados para efeitos de monitorização dos TMRG. Atendendo a estas alterações, não foram realizadas as habituais comparações com o período homólogo do ano anterior.

Das análises realizadas concluiu-se que, no primeiro semestre de 2026, foram realizadas 767.051 primeiras consultas hospitalares – 10.301 no âmbito de doença oncológica, 24.853 no âmbito de doença cardíaca e 731.897 gerais – e 396.198 cirurgias – 39.689 de oncologia, 2.772 de cardiologia e 353.737 de outras especialidades. A 30 de junho de 2026, aguardavam primeira consulta 1.223.110 utentes – 5.633 para consulta no âmbito de doença oncológica, 26.539 para consulta no âmbito de doença cardíaca e 1.190.938 para consulta das restantes especialidades – e 282.793 utentes aguardavam cirurgia – 9.879 aguardavam cirurgia oncológica, 1.744 cirurgia cardíaca e 271.170 cirurgia das restantes especialidades.

Considerando o universo de consultas analisado para efeitos de cumprimento dos TMRG, foi possível aferir que:

• nas consultas realizadas no âmbito de doença oncológica, o incumprimento foi de 34,7%, atingindo os 69,2% na prioridade “muito prioritário”;
• as consultas realizadas no âmbito de doença cardíaca registaram o valor mais elevado, com 89,0% realizadas fora do prazo;
• quase metade (49,7%) das primeiras consultas das restantes especialidades monitorizadas ultrapassou o TMRG aplicável. Nos hospitais públicos, o incumprimento mais elevado registou-se na prioridade “normal” (53,6%), enquanto nos hospitais protocolados, o incumprimento foi maior nos níveis de prioridade mais elevados.

Relativamente à atividade cirúrgica, concluiu-se que:

• na cirurgia oncológica, o incumprimento foi de 24,6%, atingindo 63,9% nos hospitais de destino;
• na cirurgia cardíaca, 52,7% das cirurgias foram realizadas com tempo de espera superior ao aplicável para cada prioridade, registando-se o incumprimento mais elevado na prioridade "normal" (71,2%);
• 16,3% das cirurgias das restantes especialidades foram realizadas com tempo de espera superior ao TMRG, sendo o incumprimento foi maior nos hospitais de destino (31,6%) do que nos hospitais públicos (16,4%) e nos protocolados (1,1%).

Dos utentes a aguardar primeira consulta, foi possível concluir que:

• para os utentes a aguardar consulta no âmbito de doença oncológica, com prioridade prevista na nova Portaria, a proporção de incumprimento fixou-se nos 52,0%;
• no caso das consultas no âmbito da doença cardíaca, obteve-se uma percentagem de incumprimento de 65,8%;
• nas restantes especialidades, 59,8% dos utentes em espera já tinham ultrapassado o TMRG.

Quanto aos utentes em espera para cirurgia:

• 19,8% dos utentes em espera para cirurgia oncológica tinham tempo de espera superior ao TMRG, sendo que, nos hospitais protocolados, todos os utentes se encontravam dentro do prazo;
• na cirurgia cardíaca, 62,5% dos utentes excediam o TMRG;
• nas restantes especialidades, 17,0% dos utentes com prioridade prevista na nova Portaria excediam o TMRG.

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