Informação de monitorização sobre tempos de espera no SNS (2º Semestre 2024)

08.04.2025

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou uma nova informação de monitorização sobre os tempos de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS), relativos ao segundo semestre de 2024.

Relativamente às consultas hospitalares agendadas e realizadas nos hospitais do SNS:

• Foram realizadas, 653.053 primeiras consultas de especialidade hospitalar – não incluindo consultas de cardiologia, nem consultas com suspeita ou confirmação de doença oncológica –, o que corresponde a um aumento de 10,9% na atividade face ao período homólogo de 2023:
  • os TMRG foram ultrapassados em 53,1% das consultas realizadas (diminuição de 3,0 p.p.);
  • a 30 de dezembro de 2024 havia 902.814 utentes em espera para primeira consulta (aumento de 15,9%), 55,3% dos quais com espera superior aos TMRG.
• Foram realizadas 20.414 primeiras consultas com suspeita ou confirmação de doença oncológica, todas em hospitais públicos:
  • cumpre destacar que não foi avaliada a evolução no número de consultas do foro oncológico realizadas, na medida em que o Registo de Saúde Eletrónico no Sistema Integrado de Gestão do Acesso (RSE-SIGA) ainda não se encontra totalmente implementado em todas as unidades hospitalares;
  • os TMRG foram ultrapassados em 61,8% das consultas realizadas;
  • no final do segundo semestre de 2024, 8.616 utentes aguardavam primeira consulta com suspeita ou confirmação de doença oncológica, 78,6% com espera superior aos TMRG.
• Foram realizadas 23.284 primeiras consultas de cardiologia nos hospitais públicos (aumento de 18,5% face ao segundo semestre de 2023):
  • os TMRG foram ultrapassados em 87,8% das consultas realizadas (diminuição de 4,0 p.p. face ao valor observado no segundo semestre de 2023);
  • no final do segundo semestre de 2024, 26.039 utentes aguardavam primeira consulta de cardiologia (aumento de 11,0% na lista de espera), 85,9% com espera superior aos TMRG.

Quanto às consultas realizadas nos prestadores protocolados:

• No segundo semestre de 2024 foram realizadas 34.019 primeiras consultas de especialidade hospitalar – não incluindo consultas de cardiologia, nem consultas com suspeita ou confirmação de doença oncológica – aumento de 1,4% nas consultas realizadas;
  • os TMRG foram ultrapassados em 27,8% das consultas realizadas (diminuição 2,2 p.p. face ao período homólogo de 2023);
  • a 31 de dezembro de 2024 havia 23.862 utentes em espera para primeira consulta (diminuição de 11,8%), 45,8% dos quais com espera superior aos TMRG.
• Foram realizadas 90 primeiras consultas de cardiologia (redução de 63,0% na atividade)
  • os TMRG foram ultrapassados em 95,6% das consultas realizadas (aumento de 6,7 p.p. face ao período homólogo de 2023);
  • a 31 de dezembro de 2024, 164 utentes estavam em espera para a realização de consulta de cardiologia, todos com espera superior ao limite legal.

Quanto às cirurgias programadas realizadas e aos utentes em Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC), destacam-se os seguintes resultados para os hospitais de origem do setor público:

• No segundo semestre de 2024, foram realizadas 285.748 cirurgias programadas nos hospitais públicos – não incluindo as cirurgias de cardiologia, nem as da área oncológica –, o que corresponde a um aumento de atividade de 12,8% face ao segundo semestre de 2023;
  • 15,1% dos utentes foram sujeitos a tempos de espera superiores aos TMRG (aumento de 0,5 p.p.);
  •  31 de dezembro de 2024 havia 190.607 utentes em LIC (aumento de 2,6% no número de utentes em espera), 14,8% dos quais com espera superior aos TMRG.
• Foram realizadas 35.841 cirurgias programadas na área de oncologia nos hospitais públicos – aumento de 21,2% em relação ao segundo semestre de 2023:
  • houve uma diminuição da percentagem de incumprimento de 1,2 p.p. face ao segundo semestre de 2023, com 21,5% dos utentes a serem atendidos com tempos de espera superiores ao estabelecido na legislação;
  • a 31 de dezembro de 2024, 7.538 utentes aguardavam cirurgia programada na área de oncologia (aumento de 3,3%), 17,2% dos quais com espera superior aos TMRG.
• Foram realizadas 4.740 cirurgias programadas no âmbito de doença cardíaca nos hospitais públicos (aumento de 9,5% face ao segundo semestre de 2023):
  • do total de utentes submetidos a cirurgias cardíacas, 33,6% foram atendidos com espera superior aos TMRG (aumento de 0,4 p.p. face ao segundo semestre de 2023);
  • a 31 de dezembro de 2024, 1.938 utentes aguardavam cirurgia cardíaca (diminuição de 33,4% na lista de espera), 58,9% dos quais em espera por tempo superior aos TMRG.

Relativamente às cirurgias nos hospitais protocolados:

• Foram realizadas 10.715 cirurgias programadas – não incluindo as cirurgias de cardiologia, nem as da área oncológica;
  • o incumprimento dos TMRG nas cirurgias realizadas foi de 4,8%;
  • a 31 de dezembro de 2024 havia 3.433 utentes em espera para cirurgia em prestadores protocolados, com taxa de incumprimento dos TMRG de 2,3%.
• Foram realizadas 104 cirurgias programadas de oncologia;
  • o incumprimento dos TMRG nas cirurgias realizadas foi de 22,1%;
  • a 31 de dezembro de 2024, 6 utentes estavam em espera para cirurgia em prestadores protocolados, com taxa de incumprimento dos TMRG de 16,7%;
• Não foram realizadas cirurgias programadas de cardiologia em prestadores protocolados, nem havia utentes em espera para cirurgia de cardiologia nestes prestadores.

Quanto às cirurgias em hospitais de destino (através da utilização de nota de transferência ou vale cirurgia):

• Foram realizadas 12.735 cirurgias programadas – não incluindo as cirurgias de cardiologia, nem as da área oncológica;
  • o incumprimento dos TMRG nas cirurgias realizadas foi de 24,9% nos hospitais de destino;
  • a 31 de dezembro de 2024 havia 6.494 utentes em espera para cirurgia em hospitais de destino, com taxas de incumprimento dos TMRG de 16,7%.
• Foram realizadas 129 cirurgias programadas de oncologia;
  • o incumprimento dos TMRG nas cirurgias realizadas foi de 51,2% nos hospitais de destino;
  • a 31 de dezembro de 2024, 51 utentes aguardavam cirurgia nos hospitais de destino, 21,6% dos quais com espera superior aos TMRG.
• Foram realizadas 2 cirurgias programadas de cardiologia em hospitais de destino, com tempo de espera superior ao TMRG. A 31 de dezembro de 2024 existia um utente em espera para cirurgia, com tempo de espera inferior ao TMRG.

Finalmente, relativamente aos CSP, mantém-se a dificuldade de obtenção de dados que permitam a aferição do incumprimento dos TMRG para os cuidados de saúde analisados, nas diferentes regiões de saúde.

O acesso ao documento integral pode ser efetuado através desta ligação