Informação de Monitorização do Acesso a Serviços de Endoscopia Gasterentorológica

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou uma informação de monitorização com o objetivo fornecer informações sobre o acesso aos serviços de endoscopia gastroenterológica, e sua evolução, com particular enfoque na distribuição da oferta e na produção da rede de prestadores com convenção com o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Os resultados obtidos são comparados com os dados apresentados na Informação de Monitorização sobre o “Acesso a serviços de endoscopia gastrenterológica” de 2022.

Algumas das conclusões são:

• Entre 2022 e 2023, o número de utentes inscritos nos cuidados de saúde primários com rastreio do cancro do cólon e reto realizado, por mil habitantes entre os 50 e os 74 anos, a nível nacional, aumentou 3,8%, destacando-se a região de saúde do Alentejo com crescimento de 13,0%;

• Em outubro de 2024, encontravam-se registados no SRER da ERS 641 estabelecimentos capacitados para a prestação de serviços de endoscopia gastrenterológica em Portugal continental. As regiões de saúde do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo concentram 70% dos estabelecimentos.

• A oferta publicamente financiada de endoscopias gastrenterológicas para os utentes do SNS  localiza-se sobretudo nas regiões de saúde do Norte e do Centro.

• Entre 2022 e 2023, verificou-se um aumento de 17,6% nos atos de endoscopia gastrenterológica realizados no setor convencionado com o SNS, com um total de 168 atos por mil habitantes em 2023. A região do Algarve registou o maior aumento percentual, de 243,2%.

• Em 2023, registou-se um aumento do número de requisições aceites de 15,3% face a 2022, com 68,8 requisições por mil habitantes. As regiões de saúde do Norte e do Centro apresentaram o maior número de requisições, com 108,1 e 74,7 requisições por mil habitantes, respetivamente.

• Em 2023, os encargos com o setor convencionado de endoscopia gastroenterológica em Portugal continental atingiram 71,96 milhões de EUR, representando um aumento de 19,2% em relação a 2022. Entre 2022 e 2023, os encargos per capita em Portugal continental passaram de 6.029 para 7.095 EUR por mil habitantes, tendo todas as regiões de saúde acompanhado esta tendência.

A Entidade Reguladora da Saúde irá continuar a monitorizar as assimetrias regionais no acesso a serviços de endoscopia gastrenterológica, no sentido de adotar eventuais medidas que visem promover a melhoria do acesso a estes cuidados.

O documento integral com a informação da monitorização está disponível aqui.