Os exames laboratoriais são os meios complementares de diagnóstico mais frequentemente prescritos e realizados pelos utentes, e constituem a segunda maior despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com o setor convencionado pelo que, no âmbito dos seus objetivos de regulação, conforme estabelecidos nos seus Estatutos, a ERS tem vindo a monitorizar regulamente este setor.

Das conclusões da presente Informação de Monitorização, cumpre destacar que, no fim do primeiro semestre de 2023, cerca de 97% dos estabelecimentos (excluindo as unidades móveis) do setor privado detinham convenção com o SNS na área de Análises Clínicas.  

Em 2022, foram gastos cerca de 136 milhões de EUR (menos 78 milhões face a 2021). Em junho de 2023, as requisições por 1.000 habitantes representavam já cerca de 32% do valor total do ano de 2022. Em termos concorrenciais, salienta-se que 26% dos operadores representavam cerca de 90% da totalidade de requisições aceites no primeiro semestre de 2023. O mercado de Portugal continental apresentava um índice de concentração moderado, mas nas regiões de saúde do Norte e do Algarve os índices de concentração encontravam-se dentro de valores passíveis de suscitar preocupações concorrenciais, à luz das orientações da Comissão Europeia.

A versão integral da Informação de Monitorização está disponível aqui.