Informação de Monitorização sobre Acesso e atividade dos prestadores de cuidados de saúde de obstetrícia – partos | jul 25

7.08.2025 

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) analisou a atividade das unidades de obstetrícia e neonatologia em Portugal continental nos anos de 2023 e 2024, com base nos relatórios das unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do setor não público, conforme previsto na Portaria n.º 310/2016, de 12 de dezembro.
Em 2024, existiam 56 unidades de obstetrícia e neonatologia em funcionamento, sendo 44,6% localizadas na NUTS II Norte e 17,9% na NUTS II da Grande Lisboa.
Durante os anos de 2023 e 2024, registaram-se 163.371 nascimentos – 82.061 em 2023 e 81.310 em 2024. As NUTS II da Grande Lisboa (34,7%) e do Norte (32,5%) concentraram a maioria dos nascimentos.
O número de partos em 2024 em Portugal continental decresceu 1,1% face a 2023.
A maioria dos partos ocorreu no SNS (80,5%).
As NUTS II da Grande Lisboa e do Algarve apresentaram rácios de partos por população feminina em idade fértil superiores à média nacional (3,8%).
Em 2024, o número total de cesarianas foi 31.035, com 21.073 (67,9%) realizadas em unidades do SNS e 9.962 (32,1%) em unidades não públicas.
Neste mesmo ano, 63,4% dos partos realizados nas unidades não públicas foram cesarianas, enquanto nas unidades do SNS a percentagem foi de cerca de 32,7%.
A taxa média de cesarianas aumentou de 38,1% em 2023 para 38,7% em 2024.
Nos dois anos em análise, as NUTS II do Norte, Grande Lisboa e Algarve apresentaram taxas de cesarianas superiores a 40%.
As cesarianas urgentes foram as mais comuns no SNS (65,9%), enquanto nas unidades privadas e sociais predominaram as cesarianas programadas (57,3%). 
A maioria das cesarianas (53,0%) foi realizada na ausência de trabalho de parto. Esta tendência foi mais acentuada nas unidades privadas e sociais (54,7%), comparativamente ao SNS (51,4%).
No mesmo período, verificaram-se 847 óbitos fetais e neonatais (426 em 2023; 421 em 2024), com um rácio global de óbitos por nascimento de 0,52%.
As causas mais referidas foram insuficiência placentar, descolamento da placenta e infeção intrauterina (óbitos fetais), e prematuridade extrema, hipoxemia e anomalias congénitas (óbitos neonatais).
Em 2024, 46,9% da população feminina em idade fértil residia em concelhos com elevado nível de necessidades de cuidados obstétricos.
O acesso a cuidados de obstetrícia foi considerado baixo para 23,3% desta população, percentagem que sobe para 32,3% quando analisado apenas o SNS.

Nota resumo revista em 16 de julho de 2025

A versão integral da Informação de Monitorização está disponível aqui
(revisto a 07/08/2025, após envio de novos dados por parte de um prestador )