Informação de Monitorização sobre o acesso a Serviços de Urgência de Obstetrícia e Ginecologia do Serviço Nacional de Saúde

06.05.2026 

Considerando as alterações legislativas e operacionais no acesso aos serviços de urgência (SU) de Obstetrícia e Ginecologia, bem como os encerramentos frequentes desses serviços, revelou-se oportuno realizar uma informação de monitorização sobre o acesso aos SU do SNS nesta área. A análise efetuada permitiu identificar o seguinte:

• A 30 de novembro de 2025, existiam 40 estabelecimentos com SU na valência de Obstetrícia e Ginecologia – 27 (67,5%) classificados como SUMC e 13 (32,5%) como SUP.
• Dos 40 SU, 36 (90,0%) asseguravam a prestação de cuidados de saúde em instalações autónomas.
• Considerando o rácio do número de salas de parto por 100.000 mulheres em idade fértil, a Península de Setúbal apresentava o valor mais elevado (11,0), seguida das NUTS II Norte e Centro (10,9 em ambos os casos), face à média nacional de 10,3. O Alentejo registava o rácio mais baixo (6,7).
• A capacidade instalada, medida pela mediana das horas médicas mensais efetivas destinadas ao funcionamento do SU e dos blocos de partos, por 100 mulheres em idade fértil, apresentava valores mais reduzidos na Península de Setúbal, no Oeste e Vale do Tejo e no Norte, e valores mais elevados no Alentejo e no Algarve.
• Relativamente aos constrangimentos no acesso aos SU de Obstetrícia, a Península de Setúbal, o Oeste e Vale do Tejo e a Grande Lisboa apresentavam percentagens de dias com constrangimentos superiores ao valor de Portugal continental (15,3%), destacando-se a Península de Setúbal (76,2%) e o Oeste e Vale do Tejo (33,2%).
• Considerando os dias de encerramento total, a percentagem observada na Península de Setúbal foi de 34,9%. Nas NUTS II Norte e Alentejo, os valores registados foram de 0,0% e 0,2%, respetivamente.
• No que se refere à procura, as NUTS II Centro, Grande Lisboa e Algarve apresentaram rácios de utilização do SU por mulheres em idade fértil superiores aos observados em Portugal continental. Em contraste, as NUTS II Oeste e Vale do Tejo e Península de Setúbal registaram os rácios mais baixos, face à procura potencial, regiões onde houve maiores constrangimentos na disponibilidade do SU.

A versão integral da Informação de Monitorização está disponível aqui.