Monitorização sobre Setor convencionado de Radiologia (07/2025)

O setor convencionado de radiologia constitui uma das áreas convencionadas com maior impacto nos encargos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), pelo que a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) tem vindo anualmente a acompanhar esta área de cuidados de saúde.

Deste modo, a ERS realizou uma nova informação de monitorização sobre o setor convencionado de radiologia, tendo por base dados relativos aos anos de 2022, 2023 e 2024, que permitiu concluir que:

• Em 2024, os exames realizados na área da radiologia representaram a quarta maior despesa no âmbito dos cuidados convencionados do SNS, com encargos na ordem dos 131,3 milhões de euros, o que representa uma redução de 0,7% face a 2023.
• No final do ano de 2024 constavam do Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados (SRER) da ERS 716 estabelecimentos prestadores de cuidados na área da radiologia, 84,9% dos quais de natureza não pública.
• Os estabelecimentos detentores de convenção na área de radiologia representavam 55,4% do mercado privado total de Portugal continental. Da análise da oferta convencionada, verificou-se que em todas as regiões de saúde houve aumento, em relação a 2023, do número de estabelecimentos convencionados.
• Por outro lado, constatou-se a ausência de oferta não pública convencionada em 54,7% do total de concelhos de Portugal continental, tendo-se estimado que o tempo mínimo de viagem entre um concelho sem oferta convencionada e o concelho com oferta convencionada mais próximo variava entre 13 minutos (na região de Lisboa e vale do Tejo) e 28 minutos (na região do Algarve).
• Em termos de procura, em 2024 registaram-se 458 requisições aceites por 1.000 habitantes, correspondendo a um crescimento, a nível nacional, de 0,6% face a 2023.
• A nível concorrencial, verificou-se que os 46 operadores (27,1% do total de operadores considerados) com maior volume de requisições aceites e pagas em 2024 foram, no seu conjunto, responsáveis por 80,2% do total de requisições submetidas a pagamento.
• Os rácios de concentração calculados com base nos quatro grupos mais representativos (CR4), apesar de registarem um aumento de 1,8 pontos percentuais (p.p.) a nível nacional em relação a 2023, não apresentaram variações significativas.
• O Índice de Herfindahl-Hirschmann (IHH)[1] de Portugal continental apresentou uma ligeira descida em relação a 2023, mantendo-se num nível de concentração de mercado significativamente abaixo dos valores que, de acordo com as orientações da Comissão Europeia, suscitam preocupações concorrenciais, continuando a região de saúde do Algarve a única região a apresentar um IHH elevado (superior a 2.000 pontos), passível de suscitar preocupação à luz daquelas orientações.

[1] O IHH é uma medida específica da concentração do mercado, equivalente à soma dos quadrados das quotas de mercado das empresas. Este índice varia entre “0”, mercado perfeitamente concorrencial, e “1”, monopólio (habitualmente, o índice é apresentado como resultado do cálculo com quotas de mercado na base 100, variando assim entre 0 e 10.000). Quanto mais alto é o IHH, maior é a concentração de quota num pequeno número de operadores. Este índice é utilizado como medida da concentração dos mercados pela generalidade das autoridades de defesa da concorrência, nomeadamente pela Comissão Europeia e pela Autoridade da Concorrência.

O documento integral com as informações da monitorização está disponível aqui