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Alerta de Supervisão nº2/2025

ALERTA DE SUPERVISÃO 2/2025 – Direito à informação e liberdade de escolha: implicações administrativas, logísticas e financeiras da prestação de cuidados de saúde

06.08.2025

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) no exercício dos seus poderes de supervisão[1], alerta todos os estabelecimentos e serviços dos setores privado, cooperativo e social, para o Alerta de Supervisão nº2 que pode ser acedido aqui.

[1] Cfr. Artigo 19.º dos Estatutos da ERS, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto.

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